PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL

Rua Aires Belo,1 36 - Centro - Barreiros/PE - Fone/Fax: 081- 3675.1156 / 3675.1322

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público visando ao provimento de 1.363 (uma mil, trezentas e sessenta e três) vagas, sendo 442 (quatrocentas e quarenta e duas) vagas de provimento imediato e 921 (novecentas e vinte e uma) vagas para formação de cadastro reserva, no âmbito dos órgãos e Secretarias do Município dos Barreiros, em conformidade com as Leis Municipais n.º 484 de 25/09/1991, 505 de 02/07/1992, 687 de 30/12/2003, 707 de 17/12/2004, e 762 de 05/032008, além de outras pertinentes ao presente Edital, observando o detalhamento constante do Anexo II.

1.2. O concurso referido no subitem anterior será realizado da seguinte forma:

1.2.1 Cargos de Nível Superior (exceto Professores de 1 . ª a 4.ª e de 5.ª a 8.ª Séries), de Nível Médio e de Nível Fundamental:

a) Etapa Única - Prova de Conhecimentos, estruturada com questões objetivas - de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os participantes.

1.2.2 Cargos de Professores de 1.ª a 4.ª e de 5.ª a 8.ª Séries:

a) Primeira Etapa - Prova de Conhecimentos, estruturada com questões objetivas - de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os participantes;

b) Segunda Etapa - Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de caráter classificatório, apenas para os candidatos aos cargos de Professor 1 .ª a 4.ª e de 5.ª a 8.ª Séries;

1.3 Aos atos advindos da execução do Concurso Público, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o Diário Oficial do Estado de Pernambuco, e o site "www.ipad.com.br/barreiros2008", como forma de garantir a transparência do processo.

1.4 As Provas Objetivas de Conhecimentos serão realizadas nos Municípios dos Barreiros e Recife.

1.4.1. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, o IPAD poderá designar municípios circunvizinhos aos previstos no subitem anterior, visando à realização das provas objetivas.

1.5. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à realização de todas as fases/etapas do presente concurso, inclusive as decorrentes de deslocamento, hospedagem e modificações de datas ou locais de prova.

1.5.1. Sem prejuízo do disposto no subitem 1.3, poderá ser dada a publicidade dos atos em jornais de ampla circulação ou outro veículo de comunicação.

2. DAS VAGAS

As vagas destinadas ao Concurso Público estão distribuídas nos órgãos e Secretarias do Município dos Barreiros, na forma prevista no Anexo II. Estas vagas serão preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade do referido órgão, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final do concurso. Deste modo, antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no Anexo II deste Edital.

2.1 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas pela vigente legislação, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá. Ao candidato portador de necessidades especiais será reservada a quantidade de 3% (três por cento) das vagas, como prevê o artigo 97, inciso IV, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco, seguindo o detalhamento do Anexo II deste Edital.

2.1.2. Serão considerados portadores de necessidades especiais os candidatos enquadrados no contido na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

2.1.3. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem 2.1.1 deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição e enviar/entregar ao IPAD, laudo médico original, ou cópia autenticada, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).

2.1.3.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser postado (via SEDEX) até a data prevista no Anexo IV, endereçado ao CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS - LAUDO MÉDICO DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, Rua Santo Elias, n.º 535, bairro do Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52020-090, ou entregue pessoalmente até a mesma data e no mesmo endereço, no horário das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas).

2.1.4. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, quando apresentarem o laudo médico de que trata o subitem anterior, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores.

2.1.5. Sem prejuízo do disposto nos subitens 2.1.3 e 2.1.3.1, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, será convocado para submeter-se à perícia médica, promovida pelo órgão competente, ou por entidade credenciada, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

2.1.6. A inobservância do disposto no item 2.1 (inclusive nos seus subitens) acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, valendo a sua inscrição para a concorrência geral de vagas.

2.1.7. O candidato que, após perícia médica, não tenha sido qualificado como portador de necessidades especiais, terá seu nome excluído da lista de portadores de necessidades especiais, permanecendo seu nome da lista da classificação geral do concurso.

2.1.8. O candidato portador de necessidades especiais cuja deficiência seja julgada pela perícia médica como incompatível com o exercício das atividades do cargo ao qual concorreu, será excluído do processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.

2.1.9. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do Concurso, tratamento igual ao previsto para os candidatos não portadores de necessidades especiais, salvo se usar da faculdade e condições estabelecidos no subitem 4.11.3, letra "c".

2.1.10. As vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

2.1.11. Após a investidura no cargo, o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o subitem 2.1.1 não poderá argüir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez, salvo se adquiridas posteriormente ao ingresso no serviço público, observadas as disposições legais pertinentes.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA O PROVIMENTO/POSSE

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público.

3.2 Ter nacionalidade brasileira.

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.4 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso do candidato do sexo masculino.

3.5 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício da função e registro no órgão de classe competente.

3.6 Ter idade mínima de dezoito anos completos.

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.

3.8 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.

3.9 Cumprir as determinações deste edital.

4 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

Veja também: Notícias sobre o concurso de Barreiros

4.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no site "www.ipad.com.br/barreiros2008", durante o período estabelecido no Anexo IV, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.

4.2 O Município dos Barreiros e a entidade executora não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário, em qualquer agência bancária ou casa lotérica, observando os seguintes valores:

1 - Administração Geral:

 

CARGO	R$
Pedreiro, Eletricista, Encanador, Merendeira, Tratorista, Auxiliar de Serviços, Coveiro, Cozinheiro e Auxiliar Administrativo	25,00
Motorista
Guarda Municipal

2 - Técnico Administrativo:

CARGO	R$
Técnico Agrícola, Fiscal Sanitário, Técnico de Higiene Dental, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Assistente Técnico de Contabilidade, Agente de Arrecadação, Agente Administrativo e Agente Fiscal de Obras	35,00

3 - Técnico Científico:

CARGO	R$
Fiscal de Tributos, Psicólogo, Enfermeiro, Assistente Social, Sanitarista, Orientador Educacional, Fisioterapeuta, Nutricionista, Advogado (Assistência Judiciária), Engenheiro Civil, Bibliotecário	50,00
Odontólogo
Médico Plantonista Generalista, Médico Plantonista Generalista e com formação em Clínica Geral, Médico Plantonista Generalista e com formação em Epidemiologia, e Médico Plantonista Generalista e com formação em Ultra-Sonografia

4 - Grupo Especial Profissional de Ensino:

CARGO	R$
Professor de 5.ª a 8.ª Séries	50,00
Professor de 1 . ª a 4.ª Séries	35,00
Agente Educacional

5 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:

CARGO	R$
Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate às Endemias	25,00

 

4.4. O boleto bancário de que trata o subitem 4.3 estará disponível no endereço eletrônico "www.ipad.com.br/barreiros2008", devendo ser impresso para pagamento, logo após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, pela internet (on uine).

4.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia indicado no Anexo IV.

4.6. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação pelo banco do pagamento da respectiva taxa.

4.7. Valerá como comprovante de inscrição o canhoto de pagamento da taxa referente ao boleto bancário emitido.

4.7.1. Poderá ainda o candidato emitir novo comprovante no site "www.ipad.com.br/barreiros2008", após o acatamento do pagamento.

4.7.2 O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, quando solicitado.

4.8 Serão disponibilizados terminais com microcomputadores, no período indicado no Calendário previsto no Anexo IV, deste Edital, destinados à inscrição no presente concurso, no horário das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas, no endereço do IPAD/CENED, localizado na Av. Caxangá, nº 2006, Cordeiro - Recife, bem como na Secretaria de Ação Social, situada na Av. Presidente Kenedy, s/n.º, Itaperibu, em Barreiros/PE, das 07 (sete) às 13 (treze) horas.

4.9 São de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário on uine, a transmissão de dados e demais atos necessários para as inscrições realizadas no âmbito das unidades referidas no subitem 4.8.

4.10 DISPOSITIVOS GERAIS DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

4.10.1 O candidato poderá obter informações acerca de sua inscrição através do serviço previsto no item 11.14 deste Edital.

4.10.2 As inscrições serão consideradas válidas, após o pagamento da respectiva taxa, e sendo o pagamento realizado por cheque, após a compensação válida do valor nele representado.

4.10.3 É proibida a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

4.10.4 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, a pedido do interessado, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do mesmo (interessado/candidato), arcando este com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento.

4.10.5 Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) e via postal.

4.10.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo.

4.10.6.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato/interessado a identificação correta e precisa dos requisitos e das atribuições dos cargos.

4.10.7 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, valerá, para efeitos do presente edital, apenas aquela em que o mesmo tenha realizado a Prova Objetiva de Conhecimentos.

4.10.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

4.10.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela Administração Pública Municipal.

4.10.10 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída e/ou o IPAD excluir do concurso aquele candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções (penalidades) administrativas, civis e penais.

4.10.11 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.

4.10.12 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases/etapas dela decorrentes, se se verificar falsidade em qualquer declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados e/ou na prova.

4.10.1 3. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.10.13.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

4.10.13.1.1 O candidato deverá, ainda, enviar, até a data prevista no Anexo IV, via SEDEX - Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), endereçada ao CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS - LAUDO MÉDICO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52020- 090, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

4.10.13.1.2 O laudo médico poderá também ser entregue, até a data fixada no Anexo IV, das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), pessoalmente ou por terceiro, no(s) mesmo(s) endereço(s) indicado(s) no subitem 4.10.13.1.1.

4.10.13.2 A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela guarda da criança.

4.10.13.2.1 Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização das provas ficará responsável pela guarda da criança no período de realização das provas.

4.10.13.2.2. A candidata lactante, acompanhada da criança, ficará impedida de realizar as provas, se deixar de levar um responsável para guarda da criança.

4.10.13.3. Aplica-se à situação do subitem 5.1.14 aos casos de Atendimento Especial.

4.10.13.4 A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.10.13.5 A não-solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

4.10.13.6 O IPAD poderá utilizar recursos para gravação e registros nas hipóteses dos atendimentos especiais.

4.11 RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO

4.11 .1 Concluídas as inscrições, serão divulgadas na Internet, no site "www.ipad.com.br/barreiros2008", as informações apresentadas no Formulário de Inscrição para conhecimento dos candidatos.

4.11.2 O candidato, após efetivação de sua inscrição, poderá retificar os dados apresentados no Formulário de Inscrição, nos limites estabelecidos neste Edital, até a data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

4.11.3 Poderão ser retificadas as seguintes informações apresentadas no Formulário de Inscrição:

a) nome, data de nascimento, número de CPF, número de identidade, tipo de documento de identidade, Estado expedidor, sexo, números do DDD, telefone, nome do pai, nome da mãe e cidade do nascimento;

b) endereço, número da residência/domicílio, complemento de endereço, número de CEP, bairro, Município, Estado e endereço eletrônico (e-mail);

c) a opção de concorrer como portador de necessidades especiais, quando respeitado o prazo para entrega ou remessa, conforme o caso, do laudo médico previsto no subitem 2.1.3.1 deste Edital.

4.11.4 Transcorrido o prazo do item 4.11.2, mesmo sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações apresentadas no Formulário de Inscrição serão, automática, irrestrita e tacitamente convalidadas, correspondendo à real intenção do candidato, não podendo sofrer alteração.

4.11.5 Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.

4.11.6 Os pedidos de retificação das informações de inscrição serão analisados pelo IPAD, aplicando-se as normas deste Edital e o ordenamento jurídico vigente.

4.11.7 O requerimento de retificação deverá observar o modelo a ser obtido na sede da entidade executora, conforme subitem 11.13, estando acompanhado do documento, se necessário a alteração do dado, que comprove a informação a ser retificada, sob pena de ser indeferido.

4.11.7.1 Poderá o candidato formular requerimento em meio digital, no endereço eletrônico do Concurso (www.ipad.com.br/barreiros2008), devendo o documento ser encaminhado ao(s) endereço(s) citado(s) no subitem 2.1.3.1, dentro do prazo definido no Anexo IV.

4.11.7.2 O não envio do documento no prazo definido, implicará o seu indeferimento.

4.11.7.3 O documento deverá ser enviado por SEDEX, sendo postado até o dia de realização da prova objetiva de conhecimentos, conforme definido no Anexo IV. O cumprimento do prazo será comprovado pela data de postagem do SEDEX.

4.11.8 Não será admitida a retificação de quaisquer outras informações não previstas no subitem 4.11.3 deste Edital.

5. DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

5.1 A Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os candidatos e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo I deste edital, de acordo com o que se segue:

1 - Administração Geral:

a) todos os cargos, exceto Motorista e Guarda Municipal: Conhecimentos de língua portuguesa, 20 (vinte) questões; e conhecimentos de matemática 20 (vinte) questões.

b) Motorista e Guarda Municipal: Conhecimentos de Língua Portuguesa: 10 (dez) questões; Conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

2 - Técnico Administrativo:

a) Todos os cargos: conhecimentos de língua portuguesa, 15 (quinze) questões; e conhecimentos específicos 25 (vinte e cinco) questões;

3 - Técnico Científico:

a) Todos os cargos: conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

4 - Grupo Especial Profissional de Ensino:

a) Professor de 1 .ª a 4.ª série: conhecimentos pedagógicos, 08 (oito) questões; e conhecimentos específicos 32 (trinta e duas) questões;

b) Professor de 5.ª a 8.ª série (exceto professor de língua portuguesa): conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; conhecimentos pedagógicos, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 20 (vinte) questões;

c) Professor de 5.ª a 8.ª - Língua Portuguesa: conhecimentos pedagógicos, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões;

d) Agente educacional: conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

5 - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias:

a) Todos os cargos: conhecimentos de língua portuguesa, 10 (dez) questões; e conhecimentos específicos 30 (trinta) questões.

5.1.1 A prova terá duração de 04 (quatro) horas, sendo aplicada na data fixada no Anexo IV deste Edital.

5.1.2 Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados na Internet, no site "www.ipad.com.br/barreiros2008". É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.1.3 É dever do candidato acompanhar todos os comunicados, que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no site: "www.ipad.com.br/barreiros2008".

5.1.4 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

5.1.5 Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

5.1.6 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

5.1.7 Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado.

5.1.7.1. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limitem sua capacidade física, mental e/ou orgânica não serão aceitas, para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova.

5.1.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve encontrar-se no prazo de validade.

5.1.8.1 Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.

5.1.8.1.1 Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

5.1.8.1.2 Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de comparecimento com ocorrência policial, dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro fotográfico para segurança do certame.

5.1.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

5.1.9 Por ocasião de aplicação da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, não poderá realizá-la, sendo automaticamente excluído do concurso.

5.1.10 Não será permitida, durante a realização das provas de conhecimentos, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação.

5.1.10.1 Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios e/ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, ainda que desligado e sem a respectiva bateria.

5.1.10.2 Não será permitida ainda a utilização de quaisquer materiais de consulta e/ou de quaisquer outros aparelhos eletrônicos (Ex.: bip, walkman, receptor, gravador, notebook, etc.).

5.1.11 Como medida de segurança, o candidato somente poderá sair do prédio de aplicação portando o caderno de provas faltando 45min (quarenta e cinco minutos) para o término da aplicação.

5.1.12 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das sanções (penalidades) civis, administrativas e penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) portar ou utilizar régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, aparelhos eletrônicos, dicionários, notas e/ou impressos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers, e/ou qualquer tipo de arma, e/ou que se comunicar com outro candidato;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não seja a prova ou a folha de respostas;

e) abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação;

f) reter temporariamente os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicação;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de rascunho e/ou na folha de respostas;

i)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase do concurso, e/ou à ordem jurídica vigente ou mesmo aos dispositivos e condições estabelecidos neste Edital e/ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso;

k) praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do concurso, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;

l) for surpreendido com qualquer tipo de arma, material de consulta e/ou equipamento eletrônico, inclusive os de transmissão de dados ou voz (bip, celular, receptor, notebook, etc.), durante a realização da prova;

5.1.12.1 O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo do presente Edital, não poderá permanecer no prédio de aplicação, devendo retirar-se do mesmo.

5.1.13 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, dactiloscópico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado procedimentos ilícitos, sua prova será anulada e ele será eliminado do concurso.

5.1.14 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.15 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

5.1.16. Por conveniência da Administração Pública Municipal, ou outro motivo não previsto neste Edital, poderão ser modificados a data, o horário e local da prova, desde que sejam respeitadas as condições de prova e os direitos dos candidatos.

5.1.17. Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao prédio e/ou da sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e lisura do certame.

5.1.18. O Município dos Barreiros, a entidade executora e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

5.1.19 DAS QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS OBJETIVA

5.1.19.1 A Prova de Conhecimentos Objetiva será estruturada com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta ("A" a "E") e uma única resposta correta.

5.1.19.2 O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da Prova Objetiva de Conhecimentos para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.1.19.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

5.1.19.4 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.19.5 As questões da prova serão elaboradas respeitando-se o programa constante do Anexo I deste Edital.

5.1.19.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato que fizer solicitação específica para esse fim. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um fiscal do IPAD devidamente treinado.

5.1.19.7 Nas provas objetivas de conhecimento com quarenta questões, cada uma valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

5.2 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

5.2.1. Participarão da Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, todos os candidatos aos cargos de Professor 1.ª a 4.ª e 5.ª a 8.ª Séries aprovados na Primeira Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos.

5.2.2. Para fins da avaliação, só serão considerados os títulos e critérios de pontuação estabelecidos nas tabelas que seguem:

- Para os cargos de Professor de 5.ª a 8.ª Séries - História, Matemática, Letras, Ciências, Educação Física e Geografia:

 

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu, ou;	10	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado, ou;	15	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado.	20	1

- Para o cargo de Professor de 1 .ª a 4.ª Séries:

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós-Graduação lato sensu, ou;	10	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado, ou;	15	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado, ou;	20	1
Tempo de Serviço: Certidão expedida pelo órgão público, que registre o exercício do cargo/função de Professor de 1ª a 4ª Séries, desde que não seja de confiança ou em comissão ou que a lei declare de livre exoneração, no período mínimo de 05 (cinco) anos continuados e anteriores à promulgação da Constituição Federal de 1988, apenas para os candidatos em condição de efetivação no serviço público, nos termos do Art. 19 da ADCT.	10	1

 

5.2.3. Apresentado mais de um título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação.

5.2.4. O título deverá ser entregue na data, horário e local informados no Anexo IV.

5.2.4.1. O candidato que, nos termos no subitem anterior, não apresentar o título receberá zero nesta etapa do concurso.

5.2.5. Somente será aceito o título de especialista no qual conste a carga horária do curso.

5.2.6. Os comprovantes de conclusão dos cursos deverão ser expedidos por instituição reconhecida pela autoridade competente.

5.2.7. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, devidamente validados pela autoridade competente ou por ela delegada oficialmente.

5.2.8. Cada título será considerado uma única vez.

5.2.9. O título deverá ser entregue em cópia autenticada, junto com formulários constantes do Anexos V - A e B (Nível Superior) ou Anexos VI - A e B (Nível Médio), devidamente preenchidos e assinados.

5.2.9.1. Não serão considerados para efeito de pontuação:

a) cópia não autenticada;

b) documento entregue fora do prazo estabelecido e sem observar a forma e os critérios exigidos neste edital; e

c) documento que não atenda aos requisitos estabelecidos neste Edital.

5.2.9.2. Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório do(s) documento(s) previsto(s), que não será(ão) devolvida(s), em qualquer hipótese.

5.2.9.3. O documento entregue não implica automática atribuição da pontuação prevista no subitem 5.2.2, somente sendo atribuídos os pontos correspondentes aos documentos em que a equipe avaliadora julgue respeitados os requisitos estabelecidos neste Edital.

5.2.10. A entrega do título dar-se-á de forma presencial ou via postal SEDEX (apenas para o IPAD/CENED), nos dias, horários e local informados no Anexo IV. Poderão ser utilizados os quadros de aviso da Prefeitura dos Barreiros para ampliar a divulgação.

5.2.10.1. O título encaminhado por SEDEX só será acatado se for postado até o último dia do prazo para a entrega, nos termos do Anexo IV.

5.2.11. A Prova de Títulos terá pontuação máxima de 20 (vinte) pontos.

6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

6.1 Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva de Conhecimentos corrigida por meio de processamento eletrônico.

6.1.1 A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada da seguinte forma: NPC= QC x VQ, em que:

NPC = nota da Prova Objetiva de Conhecimentos

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

VQ = valor de cada questão.

6.1.2 Será reprovado do concurso público o candidato que se enquadrar em qualquer dos itens a seguir:

6.1.2.1 Para todos os cargos de Administração Geral (exceto Motorista e Guarda Municipal):

a) obtiver menos de 08 (oito) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 08 (oito) questões certas no componente de Conhecimentos de Matemática da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.1.1 Para os cargos de Administração Geral (Motorista e Guarda Municipal), Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias:

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.2 Para os cargos de Técnico Administrativo - (todos os cargos):

a) obtiver menos de 06 (seis) questões certas nos componentes de Conhecimentos de Língua Portuguesa, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 10 (dez) questões certas nos componentes de Conhecimentos Específicos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.3 Para os cargos de Técnico Científico - (todos os cargos):

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.4 Para os cargos do Grupo Especial Profissional de Ensino:

6.1.2.4.1 Professor de 1 .ª a 4.ª Séries:

a) obtiver menos de 03 (três) questões certas no componente de Conhecimentos Pedagógicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.4.2 Professor de 5.ª a 8.ª Séries, exceto Professor de Língua Portuguesa:

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos Pedagógicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 08 (oito) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

d) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

e) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.4.3 Professor de 5.ª a 8.ª Séries - Professor de Língua Portuguesa:

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos Pedagógicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.2.4.4 Para o cargo de Agente Educacional:

a) obtiver menos de 04 (quatro) questões certas no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 12 (doze) questões certas no componente de Conhecimentos específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no item 5.1, deste Edital;

c) obtiver menos de 20 (vinte) questões certas do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

d) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos.

6.1.3 Serão consideradas questões certas, as que estiverem de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.2 O candidato reprovado ou eliminado não receberá classificação alguma no certame.

6.3 Para efeito de classificação, o cálculo da nota será considerado até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

6.4 Apenas para os candidatos dos cargos de Professor, aprovados na Primeira Etapa, será realizada a Avaliação de Título prevista na Segunda Etapa.

7 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 Será utilizado como critério de desempate, sucessivamente:

7.1.1 Para os cargos Técnico Científico, Motorista, Guarda Municipal, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

c) o candidato mais idoso.

7.1.2 Para o cargo de Professor de 5.ª a 8.ª Séries, exceto Professor de Letras (Português):

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

c) o candidato mais idoso.

7.1.3 Para os cargos de Professor de 5.ª a 8.ª Séries - Letras (Português):

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

7.1.4 Para o cargo de Professor de 1.ª a 4.ª Séries:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

7.1.5 Para os cargos de Nível Médio e de Nível Fundamental (exceto Motorista e Guarda Municipal):

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

8 DOS RECURSOS

8.1 Os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar da Prova de Conhecimentos Objetiva serão divulgados na Internet, no site do IPAD, "www.ipad.com.br/barreiros2008", na data prevista no Calendário.

8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova de Conhecimentos Objetiva disporá do período informado no Calendário (Anexo IV), mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico acima.

8.3 Os recursos poderão ainda ser protocolizados no IPAD/CENED, Avenida Caxangá, nº 2006, Cordeiro, Recife/PE e na sede da Secretaria de Ação Social, situada na Av. Presidente Kenedy, s/n.º, Itaperibu, em Barreiros/PE, das 07 (sete) às 13 (treze) horas, mediante apresentação da cédula de identidade do próprio candidato, no mesmo dia previsto em Calendário, utilizando-se do Modelo do Anexo III-A e III-B, deste Edital.

8.3.1 No caso de interposição de recurso presencial, o candidato poderá ser representado por terceiro, constituído por instrumento original e particular de procuração. Só será admitida um candidato outorgante para cada instrumento procuratório.

8.4 Os recursos interpostos serão respondidos pelo IPAD, até a data especificada no Anexo IV, através de veiculação em internet, sendo visualizados na página de consulta da situação do candidato.

8.5 Não será aceito recurso via fax e/ou via correio eletrônico (e-mail).

8.6 No caso de interposição de recurso presencial, o candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

8.7 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IPAD;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos;

8.7.1 Os recursos presenciais deverão ser datilografados ou digitados. Não serão aceitos recursos manuscritos.

8.8 Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

8.8.1 Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota e/ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados na forma do item 8.8 deste instrumento normativo.

8.9 Se do exame de recursos resultar a anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. O quantitativo de questões de cada uma das Provas de Conhecimentos Objetiva não sofrerá alterações.

9 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 A nota final do Concurso será:

a) Para todos os cargos, a exceção os de Professores I e II, a nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) Para os cargos de Professor de 1.ª a 4.ª Séries e de Professor de 5.ª a 8.ª Séries, a nota obtida através da seguinte fórmula:

CF = (NPO x 9) + (NAT x 1) , sendo:
                          10

NPO = Nota da Prova Objetiva

NAT = Nota da Avaliação de Títulos

CF = Classificação Final

9.2 O Resultado Final deste Concurso será homologado pela autoridade administrativa municipal e publicado na imprensa oficial em listagem por ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de colocação.

10 DA NOMEAÇÃO E ADMISSÃO

10.1. A admissão dos candidatos dar-se-á através de nomeação pelo Prefeito dos Barreiros, obedecida a ordem de classificação para cada cargo, mediante publicação no Diário Oficial, que será a fonte oficial para tomada de conhecimento dos candidatos das informações e convocações deste item.

10.1.1 Os candidatos, quando empossados, serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

10.2. O candidato nomeado deverá satisfazer os requisitos legais para a posse em cargo público municipal, inclusive ser declarado apto nos exames médicos admissionais, conforme legislação em vigor e normas estabelecidas neste Edital.

10.3. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no Anexo II (Requisitos Específicos) e no item 3 (Requisitos Gerais) deste Edital.

10.4. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Governo, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados à realização de exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura dos Barreiros para tal finalidade.

10.4.1 Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Original e Cópia do CPF;

c) Original e Cópia da Cédula de Identidade;

d) Original e Cópia do Título de Eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º Turnos);

e) Original e Cópia do PIS/PASEP;

f)Original e Cópia da Certidão de Nascimento e/ou Casamento;

g) Original da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;

h) Original e Cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Original e Cópia do Comprovante de Residência em nome do candidato;

j) Cópia autenticada do Diploma de Graduação ou de Curso Técnico, ou Histórico Escolar, conforme o caso, além de registro e quitação de anuidade no órgão ou conselho de classe, se necessário ao exercício da atividade e/ou exigido como requisito;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de Cargos e/ou Empregos Públicos, com firma reconhecida; ou Declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida;

10.4.2 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina; e Parecer Cardiológico.

10.4.2.1 Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

10.5. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação.

10.6. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados/divulgados.

11.1.1 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Concurso.

11.2 Acarretará a eliminação do candidato no Concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros comunicados relativos ao certame, e/ou nas instruções constantes de cada prova.

11.2.1 Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada, bem como a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

11.3 O resultado final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial.

11.4 A aprovação e a classificação final no presente Concurso não confere ao candidato selecionado o direito ao provimento, apenas impede que o Município preencha as presentes vagas fora da ordem de classificação ou com outros candidatos, até o final do prazo de validade deste Concurso. A Administração Pública Municipal reserva-se o direito de formalizar as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

11.5 O prazo de validade do Concurso esgotar-se-á em 02 (dois) anos a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.

11.6. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

11.7. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso, valendo, para esse fim, a publicação na imprensa oficial.

11.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na entidade executora, enquanto estiver participando do Concurso, até 2 (dois) dias úteis que antecedam a divulgação do resultado final, e no Município dos Barreiros, após esse período, se classificado/aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

11.9. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela comissão instituída por portaria específica, ouvido a entidade executora no que couber.

11.10. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos do concurso.

11.11. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão instituída por Portaria específica, ouvido a entidade executora, quando necessário.

11.12. O Município dos Barreiros e a entidade executora não têm qualquer participação e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso.

11.13. Todo e qualquer requerimento a ser formulado pelo candidato à Coordenação da Seleção, poderá ser obtido na sede da entidade executora, Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro, Recife/PE. Será também disponibilizado no site do concurso o formulário de requerimento, acessível por senha cadastrada pelo candidato no ato da inscrição.

11.13.1 Optando pela formulação de requerimento digital, através do endereço eletrônico do Concurso (www.ipad.com.br/barreiros2008), o candidato, se for o caso, deverá encaminhar o documento comprobatório dentro do prazo definido neste Edital.

11.13.2 O candidato deverá enviar por SEDEX até o último dia de recebimento definido em Edital, o documento comprobatório da situação informada no requerimento. O cumprimento do prazo será comprovado pela data de postagem do SEDEX.

11.14 Os candidatos poderão obter informações referentes a este concurso público no site "www.ipad.com.br/barreiros2008".

Barreiros, 28 de abril de 2008.

CLETO GILBERTO RUFINO SIQUEIRA
Prefeito do Município dos Barreiros

ANEXO I

PROGRAMAS

1 - Administração Geral

PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E GUARDA MUNICIPAL

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA - 10 questões

Leitura - Compreensão e Interpretação: Reconstrução de informações do texto: identificação de informações implícitas; reconhecimento de relações entre textos verbais e ilustrações; relação entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento de ambigüidade, ironia, opiniões e valores no texto; identificação do sentido de uma palavra pelo contexto; reconhecimento do tema principal de um texto; identificação de locutor e interlocutor de um texto. Gêneros textuais: estrutura e elementos de texto narrativo em diversos gêneros: narrador, personagens, conflito, desfecho; elementos do texto argumentativo - gênero opinião: tese, argumento e contra-argumento, refutação; aspectos formais, estilísticos e temáticos de textos poéticos. Intertextualidade: relações temáticas entre textos; a citação como elemento argumentativo; síntese de textos ou de parágrafos. Tópicos de Gramática Contextualizada: Representação e emprego das palavras; Pontuação; Relações de referência; Relações semântico-sintáticas de explicação, oposição, conclusão, adição, alternância, causa, conseqüência, tempo, finalidade, condição, comparação.

PARA O CARGO DE MOTORISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

1.Direção defensiva e prevenção de acidentes:.1.1. Velocidade de segurança;1.2. Percepção, reação e frenagem; 1.3. Condições desfavoráveis à segurança:1.3.1 Condições da via; 1.3.2 Conduta do motorista e o uso de bebidas alcoólicas ou drogas;1.3.3 Influência do meio ambiente. 1.4 Precauções para evitar colisões e atropelamentos. 2. Conhecimentos básicos de mecânica automotora: 2.1 Veículos automotores; 2.2 Reparos de emergência; 2.3 Cuidados especiais com o veículo, seus equipamentos e acessórios. 3. Primeiros socorros a acidentados no trânsito.

PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1. Operações com números naturais inteiros e racionais. 2. Divisibilidade. 3. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). 4. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. 5. Problemas do 1º. Grau. 6. Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e médias. 7. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 8. Razões e proporções: regras de três simples e composta; Probabilidades; Geometria básica. CONHECIMENTOS DE HISTÓRIA Brasil - República: Proclamação da República, República Velha,Revolução de 30, Era Vargas, República Nova, Ditadura militar, Reabertura política do Brasil. A Primeira Guerra Mundial. O Período entre-guerras. O fascismo e o nazismo. A Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria. CONHECIMENTOS DE GEOGRAFIA A localização geográfica: as coordenadas geográficas, mapas e escalas. A atmosfera terrestre. Os elementos e os fatores do clima. Os tipos de clima do Nordeste brasileiro. O relevo terrestre. Os fatores de formação do relevo terrestre. O relevo do Nordeste brasileiro. A população brasileira. Estrutura e dinâmica. Os problemas populacionais das grandes cidades brasileiras. Os recursos hídricos. A poluição dos rios: causas e conseqüências. O mundo rural. As relações campo e cidade. A agropecuária. A realidade rural brasileira. Etnias e racismo. As fontes de energia. O comércio no Brasil. Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro. NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS Conceitos aplicados aos primeiros socorros. Aspectos legais do socorro.As fases do socorro.Remoção do acidentado.Lesões musculares. Lesões articulares. Lesões ósseas. Hemorragias. Desmaio e estado de choque. Queimaduras, insolação e intermação. Asfixia e afogamento. Ressuscitação cárdio-pulmonar (RCP). Equipamentos para socorros de urgência.

PARA OS CARGOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, MERENDEIRA, TRATORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, COVEIRO, COZINHEIRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA - 20 questões

Leitura e compreensão de texto, considerando, sobretudo, os seguintes aspectos: identificar o tema, a finalidade e as características de textos de diferentes gêneros; localizar informações em um texto; reconhecer, em um texto, locutor e interlocutor, ou seja, quem fala e pra quem fala; selecionar palavra ou trecho que complementa o sentido de um texto, considerando a coerência; estabelecer relações entre partes de um texto, com base na repetição ou substituição de um termo; reconhecer o efeito sobre o sentido de determinados recursos, como, o vocabulário, a ordem das palavras na frase, os padrões de ortografia e de concordância.

Conhecimentos de Matemática - 20 questões

Números naturais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. Números inteiros e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. Números racionais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. Medidas: tempo, comprimento, massa e capacidade.

2 - Técnico Administrativo:

PARA OS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA, FISCAL SANITÁRIO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, AGENTE DE ARRECADAÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AGENTE FISCAL DE OBRAS.

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA - 15 questões

Leitura - Compreensão e Interpretação: Reconstrução de informações do texto: identificação de informações implícitas; reconhecimento de relações entre textos verbais e ilustrações; relação entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento de ambigüidade, ironia, opiniões e valores no texto; identificação do sentido de uma palavra pelo contexto; reconhecimento do tema principal de um texto; identificação de locutor e interlocutor de um texto. Gêneros textuais: estrutura e elementos de texto narrativo em diversos gêneros: narrador, personagens, conflito, desfecho; elementos do texto argumentativo - gênero opinião: tese, argumento e contra-argumento, refutação; aspectos formais, estilísticos e temáticos de textos poéticos. Intertextualidade: relações temáticas entre textos; a citação como elemento argumentativo; síntese de textos ou de parágrafos. Tópicos de Gramática Contextualizada: Representação e emprego das palavras; Pontuação; Relações de referência; Relações semântico-sintáticas de explicação, oposição, conclusão, adição, alternância, causa, conseqüência, tempo, finalidade, condição, comparação.

PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

1. Gestão: Administração Rural; Economia Rural; Comercialização Rural; Administração da Produção; e Gerenciamento e Difusão de Tecnologia. 2. Produção Agroindustrial: Matérias Primas na Agroindústria; Higiene Agroindustrial; Indústrias Rurais e Processamento Agroindustrial. 3. Produção Vegetal: Uso e Manejo do Solo; Climatologia; Desenvolvimento Vegetativo; Propagação e Plantio; Manejo de Pragas, Doenças e Plantas Daninhas; Uso adequado de agrotóxicos; Culturas (em especial, fruticultura), Planos de Colheita e Pós-Colheita; Horticultura; Edafologia Sustentável na Agricultura; Máquinas e Equipamentos na Agricultura. 4. Conservação do solo e água. 5.Vigilância ambiental:conceito,atribuições;processo de degradação e parâmetros de qualidade ambiental ,do solo da água e do ar ;aspectos sociais econômicos ,culturais e comportamentais envolvidos na questão da exploração dos recursos naturais; 6. Controle das principais zoonoses: tipos e características, vetores de doenças e níveis de população de animais. 7. Uso de pesticidas: a poluição do solo, da água,do ar e dos produtos agrícolas;boas praticas de produção na agricultura;manejo correto dos pesticidas e seus resíduos; 8. Biossegurança . 9. Resíduos urbanos: domésticos , dos serviços de saúde e industrial. 10. Educação Ambiental.

PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Vigilância Sanitária: conceitos, área de abrangência, instrumentos de Atuação;O Inspetor/Fiscal Sanitário atribuições , responsabilidades técnicas e comportamentais,o Poder de Policia ,emissão de Autos e documentos legais ; Fiscalização e Inspeção Sanitária;Legislação Sanitária : Lei 6437-"configura infrações à Legislação Sanitária Federal ,estabelece as Sanções respectivas e da outros pareceres" .Decreto Lei 2786 de 11/08/1998 Gov.PE-Codigo Sanitário de Pernambuco: disposições gerais, o Código Sanitário Municipal; Vigilância Sanitária no Município :Ações básicas de media ou alta complexidade que o município em qualquer das fases de gestão deverá assumir como de sua responsabilidade, programação/execução das atividades; Atuação o Inspetor/Fiscal Sanitário no Meio Ambiente:controle da água destinada ao abastecimento público e privado,instalações sanitárias destinadas ao público,ambiente de trabalho,poluição ambiental,destino dos resíduos sólidos,criatório e matadouros.Educação Sanitária.

PARA O CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Saúde Bucal Coletiva:Políticas de Saúde/Sistema Único de Saúde;Lei 8080 e Lei8142;Sistema Municipal de Saúde ;Níveis de Atenção em Saúde Bucal;Equipe de Saúde Bucal na Atenção Básica e no 2º.Nível de Atenção;Políticas Nacionais de Saúde Bucal.;Educação em Saúde Bucal e Programas de Saúde Bucal. Fundamentos de Saúde Bucal :Aspectos anatômicos da cavidade bucal;alterações de forma /função e principais patologias;.Fundamentos de Biossegurança: Princípios de controle de infecção nos serviços e consultório;medidas básicas de proteção;medidas de vigilância a saúde .Organização do Processo de Trabalho em Odontologia:Equipamento,Materiais Instrumentais e Técnicas Auxiliares em Odontologia;Princípios de Ergonomia,Aspectos Comportamentais.

PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Atendimento às necessidades básicas do paciente. Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de materiais para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens. Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. Assistência ao paciente em parada cardiorespiratória. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização. Assistência de enfermagem em unidade cirúrgica: pré, trans e pós-operatório. Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém- nascido. Atendimento ao politraumatizado em via pública. Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em saúde. Sistema de atendimento pré-hospitalar. Portaria nº 2.048/MS, de 05/11/2002. Urgências clínicas. Transporte do paciente de risco. Ética Profissional. Legislação Básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1 395/GM - 10/12/99). Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1 060/GM - 05/07/02). Programa Saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Programa de Saúde Mental. Organização de Serviços de Saúde; Tipos de Serviços de Saúde. Portaria 648 GM / 2006

PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Bioquímica Clínica: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Tempo de conservação. Hematologia: Obtenção de amostras. Anticoagulantes. Tempo de conservação. Preparo de esfregaço. Imuno-Hematologia: Técnicas mais utilizadas. Conservação dos reagentes e amostras. Preparo do material. Hemostasia: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Parasitologia: Técnicas mais utilizadas. Análise de Urina: Técnicas mais utilizadas. Conservação de Amostras. Limpeza de Material em Laboratório de Análise Clínica. Limpeza do Laboratório de Analise clinica. Reagentes mais utilizados. Equipamentos de Proteção Individual. Acondicionamento e descarte do lixo do Laboratório de Análise Clínica. Legislação Básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/GM - 10/12/99) Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1 060/GM - 05/07/02). Portaria 648 GM / 2006

PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTABILIDADE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Gestão Financeira: Documentos contábeis e financeiros: balanço patrimonial, demonstração de resultados e mapa do fluxo de caixa e relatórios financeiros, como forma de subsidiar o processo decisório. Contas a pagar e a receber. Legislação tributária. Obrigação Tributária: fato gerador; obrigação principal e acessória; sujeitos ativo e passivo; responsabilidade tributária. Obrigações Tributárias acessórias: Livros e documentos fiscais. DCTF - Declaração de Contribuições e Tributos Federais. DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais. DS. DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte. DIPJ - Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. PIS e COFINS. Informática: Windows, Word e Excel.

PARA O CARGO DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Noções de Direito Tributário. Tributos: Modalidades, Competência Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - suas atribuições; Fato Gerador; Ativo. Capacidade Tributária, Preferência. IPTU: O seu Fato Gerador, Sujeito Passivo e Ativo. Imposto de Transmissão "inter­vivos": Fato Gerador, não incidência e isenção. Taxas, Poder de Polícia, Prestação de Serviços. Contribuição de Melhoria: Finalidade, Fato Gerador, Requisitos à aplicabilidade. Finalidade das Infrações e Penalidades. Higiene Pública: Conceito, Abrangência, Estabelecimentos e locais sujeitos à Fiscalização. Da Ordem Pública: Costume, Segurança. Do Trânsito Público. Das Construções em Geral: Licença, Projetos, Prazos e Demolições.

PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Funções administrativas: características e usos. Comunicações Administrativas. Redação Oficial e Comercial: Aspectos da redação técnica. Tipos de redação oficial, técnica: atestado, ata; circular, edital, ofício, parecer, relatório, requerimento, notificação e declaração. Documentação e arquivo. Gestão de Pessoas. Relações humanas no trabalho. Técnicas de Comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Ruídos na comunicação. Qualidade no atendimento ao público. Técnicas de persuasão. Administração de materiais. Informática básica: Windows, Word e Excel.

PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE OBRAS.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 25 questões

Funções do Fiscal de Obras. Finalidades. Procedimentos. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente - Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Conclusão de projetos aprovados - Recebimento das obras. Habite-se. Legislação Municipal. Condições Gerais das Edificações - Áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto - Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura - Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de Reforma e Modificação. Elementos de construção - Fundações. Paredes. Coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções Básicas dos Materiais de Construção - Argamassas. Materiais cerâmicos. Materiais betuminosos. Concreto simples. Madeira. Aço. Execução de obras - Armação. Concretagem. Ferramentas. Metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações Elétricas Prediais. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de água potável. Instalações de esgotos sanitários. Instalações de águas pluviais. Serviços públicos - Redes de abastecimento de água. Redes de esgoto. Redes de águas pluviais.

2 - Técnico-Científico

Veja também: Notícias sobre o concurso de Barreiros

Para todos os cargos - 10 questões

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. 2. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 3. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 4. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

FISCAL DE TRIBUTOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

Direito Constitucional: 1. Princípios Fundamentais. 2. Direitos e Garantias Fundamentais. 3. Sistema Tributário Nacional. Direito Tributário: 1. Tributo: definição - natureza jurídica - espécies de tributos. 2. Sistema Tributário Nacional - impostos dos Estados e do Distrito Federal - impostos dos Municípios - participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União dos Estados. 3. Legislação Tributária: alcance da expressão - vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 4. Obrigação Tributária: principal e acessória. 5. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. 6. Sujeito da Obrigação Tributária: sujeito ativo - sujeito passivo - contribuinte e responsável. 7. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário. 8. Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. 9. Crédito Tributário: lançamento - modalidades de lançamento. 10. Suspensão do Crédito Tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. 11. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção - pagamento indevido. 12. Exclusão do Crédito Tributário: isenção - anistia. 13. Garantias e privilégios do crédito tributário. 14. Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa - dívida ativa - Certidões Negativas. Contabilidade Geral: 1. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. 2. Princípios Fundamentais. 3. Equação Fundamental do Patrimônio. 4. Fatos contábeis e suas variações patrimoniais. 5. Sistemas de contas. 6. Operações de aquisição, venda e recebimentos de Ativos. 7. Operações de origem e liquidação de passivos. 8. Operações geradoras de Receitas, Custos e Despesas. 9. Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais. 10. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e DRE.

PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 QUESTÕES

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Programa de Saúde da Família. Ética Profissional. Portaria 648 GM / 2006.

ENFERMEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

Ética e legislação profissional. Princípios, código, Lei e Decreto que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente; Administração das assistências de enfermagem; Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas; Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas relativas aos sistemas: cardiovascular, gastrintestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino; Atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e centro de material e esterilização; Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar; Assistência da enfermagem na terceira idade; Assistência da enfermagem em saúde mental. Saúde coletiva: Programa Nacional de Imunização, Política Nacional de Saúde, Indicadores de Saúde. Vigilância Sanitária. Saúde Ocupacional, Programas de Saúde. Enfermagem na Saúde da Mulher, Enfermagem na Saúde da Criança, Formação de Auxiliares de Enfermagem (capacitação pedagógica); Aleitamento materno; Aborto legal. Administração de serviços: visão sistêmica de serviços de saúde; estrutura organizacional, gestão de Recursos Humanos, Administração da Assistência. Legislação Básica do SUS - Leis- 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/GM - 10/12/99). Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060/GM - 05/07/02). Programa Saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Programa de Saúde Mental. Portaria 648 GM / 2006.

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

Pressupostos e fundamentos: relação sujeito/objeto, princípio de ação, objetivos. Métodos e Metodologia: reconceituação e vertentes do pensamento; planejamento e pesquisa: Investigação, Ação. Estado e Políticas Sociais. Instituições. Espaço Profissional: Serviço Social e Assistência Social. Cidadania; Serviço Social e Relações no Trabalho. O Papel Profissional. Prática Profissional. Relação Teórico/Prática. Mediação. Práxis. Dimensão Política. Ética Profissional. Estatuto da Criança e Adolescente/ECA. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS.

SANITARISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 QUESTÕES

Epistemologia e metodologia em saúde. Saúde, cultura e sociedade. Estatística em saúde. Epidemiologia em saúde coletiva. Epidemiologia social. Métodos de análise epidemiológica. Evolução do perfil de morbimortalidade da população brasileira nas últimas décadas. Determinantes do perfil de morbimortalidade da população brasileira. Políticas de Saúde - Evolução histórica das relações entre a Assistência à Saúde e as Políticas Sociais do Estado Brasileiro, Políticas recentes: o processo de municipalização, o financiamento do Sistema de Saúde, os Conselhos de Saúde, Distritos Sanitários. Legislação Atual. Doenças Transmissíveis, Noções Bio-Ecológicas Básicas - Bio-agentes: infectividade, patogenicidade, dose infectante, poder invasivo e imunogenicidade. Doenças infecciosas e meio ambiente. Mecanismo de transmissão de doenças: conceitos fundamentais. Doenças não transmissíveis - Epidemiologia das doenças não transmissíveis. Estatística Aplicada à Saúde Coletiva - Apresentação gráfica e tabular de dados, Noções básicas de teoria de probabilidade e amostragem, Testes de hipóteses. Demografia e Estatística - Pirâmide populacional, Estrutura demográfica no Brasil, Efeitos das migrações na estrutura populacional e no quadro de morbimortalidade no Brasil, Fontes de dados vitais: dados primários e secundários, o Atestado de Óbito, a Declaração de Nascidos Vivos. Principais indicadores demográficos. Epidemiologia - Definição, Variáveis epidemiológicas, Mensuração da morbimortalidade: indicadores de saúde, Comparação de coeficientes: padronização de taxas, Medidas de risco, Epidemias e endemias: conceitos, diagrama de controle, freqüências máxima e mínima esperadas, aspectos diferenciais das epidemias, Vigilância epidemiológica: conceito, atividades, formas de coleta de informação, avaliação de ações, Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis, Níveis de prevenção, Epidemiologia aplicada à administração e ao planejamento dos serviços de saúde: enfoque de risco, diagnóstico sanitário, estabelecimento de prioridades, avaliação de programas e serviços de saúde. Imunização - Fundamentos básicos, Tipos de agentes imunizantes, O Programa Nacional de Imunização, Estratégias de vacinação, Contra-indicações gerais, Reações adversas, Avaliação de eficácia e cobertura vacinal. Planejamento, Programação e Gestão em Saúde - Aspectos históricos do planejamento em saúde no Brasil, Métodos de planejamento e programação em saúde, Diagnóstico de recursos e indicadores de produtividade, Parâmetros gerais para cálculo de recursos, Gestão de recursos humanos, Avaliação e controle de sistemas locais de saúde. Ação programática em saúde - Programas de Saúde: da Criança, da Mulher, do Adolescente, do Idoso, de Hipertensão, de Diabetes, de Saúde Bucal, de DST-AIDS, de Tuberculose, de Hanseníase e da Saúde Mental. Programa de Saúde da Família. Portaria 648 GM / 2006

ORIENTADOR EDUCACIONAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

1. A orientação educacional e a construção do projeto político-pedagógico na escola: concepção, princípios e eixos norteadores; a gestão educacional decorrente do projeto político-pedagógico; o processo de planejamento, importância, dimensões, componentes e instrumentos. 2 A orientação educacional como mediadora do sucesso na aprendizagem e permanência do aluno na escola. Meios para a apropriação crítica dos conhecimentos dos diversos campos disciplinares e transversais, a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade e a transdisciplinaridade; a inclusão educacional: a evasão escolar e estudo das causas fundamentais; o problema da repetência e como vencê-la: as dificuldades de aprendizagem. 3 A prática da orientação educacional no processo de avaliação: limites e possibilidades para medir e avaliar, conceitos básicos; as diversas concepções da avaliação diagnóstica ou classificatória, dialética, libertadora, multirreferencial, mediadora e seus significados e impactos na prática do trabalho pedagógico; instrumentos de medida e avaliação como subsídios no trabalho de orientação educacional: observação, análise de cenário, entrevistas, questionário, testes sociométricos, testes vocacionais, o projeto de pesquisa como caminho para elaboração de instrumentos de medida. 4 Educação e trabalho: princípios, concepções e tendências; a teoria do capital humano; a abordagem crítico-reprodutivista; o trabalho como princípio educativo: a organização do trabalho no capitalismo contemporâneo e o processo de trabalho, a divisão do trabalho, trabalho e qualificação. 5. Perspectivas de atuação na área vocacional frente às características dos alunos das escolas brasileiras: trajetória da orientação vocacional, proposições teóricas e suas aplicações à prática da orientação e visão crítica. 7 A orientação educacional e a construção de processos solidários e engajamento normativo: o orientador educacional como mediador das relações escola­família-comunidade. Conselho escolar e grêmio estudantil. Alunos e pais representantes de turma, conselho de classe.

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

1. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e técnicas de manipulação. 2. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3. Fisioterapia em neurologia. 4. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 5. Fisioterapia em mastectomias. 6. Fisioterapia em pediatria e neonatologia. 7. Fisioterapia em geriatria. 8. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. 9. Fisioterapia em amputados: próteses e órteses. 10. Fisioterapia respiratória. 11. Pneumopatias. 12. Fisioterapia em queimados. 13. Lesões do Sistema Nervoso Central. 14. Lesões do Sistema Nervoso Periférico. 15. Avaliação fisioterapêutica de paciente crítico. 16. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. 17. Assistência fisioterapêutica domiciliar. 18. Ética e legislação profissional. Noções sobre Políticas de Saúde. Programa de Saúde da Família. Portaria 648 GM / 2006

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

Principais deficiências nutricionais em grupos populacionais vulneráveis no Brasil e em Pernambuco. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Intervenção Nutricional. Planejamento e Gestão dos programas de Alimentação e Nutrição. Alimentação e Nutrição nas diferentes etapas do ciclo vital e nos estados fisiológicos. Administração das Unidades de Alimentação e Nutrição. Fisiopatologia e dietoterapia dos principais transtornos gastrintestinais, cardiovasculares, renais e metabólicos. Noções sobre Políticas de Saúde. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Programa de Saúde da Família.

ADVOGADO (Assistência Judiciária)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 30 questões

1. - Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito social, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, habeas data; da nacionalidade, dos direitos políticos; da União, dos Estados, dos Municípios; da administração pública, dos servidores públicos civis. Emendas à Constituição, das Leis. Do Poder Executivo. Do Presidente da República. Do Poder Judiciário. Princípios do Estado de direito, da legalidade, da igualdade, do controle judiciário. Funções essenciais da justiça, ministério público, advocacia geral da União e defensoria pública. Do sistema tributário nacional, da política urbana. Da seguridade social e do meio ambiente. 2. - Direito Administrativo: Organização administrativa brasileira. Princípios fundamentais. Administração direta, indireta e fundacional. Atos administrativos. Contratos Administrativos. Processo de licitação. Concessão de serviços públicos. Autorização e permissão. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia. Desapropriação. Servidão. Requisição. Regime dos servidores públicos federais, admissão, concurso público, cargos em comissão, estabilidade, estágio probatório, remuneração, licença, aposentadoria. Processo disciplinar. Acumulação de cargos públicos. A prescrição no Direito Administrativo. Prescrição. Decadência e Preclusão. Controle da Administração Pública. Controle interno e externo. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle jurisdicional. Responsabilidade do Estado no Brasil. Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 3. - Direito Civil: Lei de Introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes classes de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 4. - Direito Processual Civil: Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvençã