CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS e DO QUADRO GERAL

O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público nos termos da Lei Orgânica do Município, a realização de concurso público de provas para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, médio e fundamental discriminados no ANEXO I, mediante as condições estabelecidas neste edital e em consonância com Lei Federal, Estadual e Municipal e demais Legislação disciplinadoras.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este edital e executado pelo Instituto Cidades Brasil - ICB.

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e

b) prova prática para os cargos de motorista.

1.3 O concurso será realizado na cidade de Anchieta/ES.

1.3.1 Em face da indisponibilidade de locais suficientes na cidade para realização das provas, devidamente comprovada pelo Instituto Cidades Brasil e pela Prefeitura Municipal de Anchieta, estas poderão ser realizadas em datas diferentes, em calendário a ser divulgado.

2 DOS CARGOS

2.1. O Anexo I apresenta os cargos objeto do Concurso Público e especifica o número de vagas, cadastro de reserva, carga horária semanal de trabalho, o vencimento básico, atribuições sumárias, pré-requisitos exigidos.

2.2. O Anexo II apresenta os conteúdos programáticos a serem exigidos na Prova Objetiva e as provas do concurso (matérias).

2.3. O Edital completo do presente Concurso Público de Anchieta encontra-se disponível no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br

2.4 Os candidatos aprovados neste concurso exercerão suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Obras e Administração.

2.5 Os candidatos aprovados para os cargos da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 e 40 horas semanais, 24 horas plantonistas e plantão de 12/36 exercerão suas atividades em todas as Unidades e Serviços de Saúde do referido órgão, podendo atuar em regime especial de trabalho (plantão), diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades e interesse do serviço.

3 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 Ficam reservados 5% (cinco) das vagas de cada cargo, oferecidas no presente Edital, para os candidatos portadores de necessidades especiais, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. As vagas previstas serão providas de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Anchieta.

3.1.1. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Edital, na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.

3.1.2. Às pessoas portadoras de deficiência é garantido o direito de se inscreverem neste Concurso, desde que as atribuições e as aptidões específicas estabelecidas para o cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.1.3 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;

b) encaminhar laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 O candidato deficiente deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) referido na alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 05 de maio de 2008, para o Instituto Cidades Brasil - Concurso Município de Anchieta/ES (LAUDO MÉDICO), Rua Major Clarindo Fundão, nº 156, Edif. London Tower, sala 607 - Praia do Canto - CEP: 29.055.110 - Vitória/ES.

3.2.1.1 O fornecimento do laudo médico, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Cidades Brasil e a Prefeitura Municipal de Anchieta não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.3 O candidato deficiente poderá requerer, na forma do subitem 6.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas.

3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de deficiente será divulgada no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br no edital de divulgação de locais e horários de realização das provas.

3.4.1.1 O candidato disporá de dois dias contados a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do indeferimento pessoalmente no seguinte endereço: Rodovia do Sol, nº 1.620, Vila Residencial Samarco, Anchieta/Espírito Santo - Antigo Ginásio de Esporte ao lado da Prefeitura de Anchieta, atual pavilhão de Ensino Tecnológico de Anchieta. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 Os candidatos que se declararem deficientes, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica a ser promovida por equipe multiprofissional designada pelo Município de Anchieta, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 O candidato deficiente reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo.

3.10 O candidato deficiente reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.

3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem deficientes, se não eliminados no concurso e aprovados na perícia médica, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.

3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos deficientes aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.

4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 Ser aprovado no concurso público.

4.2 O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, às disposições legais pertinentes e aos demais requisitos mencionados no ANEXO I deste Edital.

4.3. O candidato deve atender às seguintes condições, quando de sua convocação:

a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos Nº 70.391/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;

b) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos;

e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

f) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, conforme disposto em legislação própria;

g) comprovar inscrição no Conselho Regional de Classe para os cargos que assim o exigir;

h) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

i) ter idade mínima de 18 anos;

j) possuir carteira de Habilitação na classe em que se inscreveu no concurso para o cargo de Motorista.

4.4. A posse de candidato aprovado dependerá de:

a) comprovação de cumprimento de todos os requisitos exigidos nas normas do Concurso Público, importando sua não apresentação em insubsistência de inscrição e nulidade da aprovação;

b) atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitida por Junta Médica da Prefeitura Municipal de Anchieta, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica automática eliminação do candidato do Concurso Público;

c) compatibilidade de horário, em caso de acumulação legal.

d) Cumprir as determinações deste edital.

5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 As inscrições deverão ser efetuadas somente via Internet, conforme procedimentos especificados neste Edital.

5.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 15 de abril de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 30 de abril de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.3. Taxas de Inscrição:

a) nível superior: R$ 50,00 ( cinqüenta reais)

b) nível médio: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

c) nível fundamental: R$ 27,00 (vinte e sete reais)

5.4 São requisitos para a inscrição no Concurso:

a) ser brasileiro, ter completado 18 (dezoito) anos na data da nomeação, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

b) possuir o requisito mínimo exigido para o cargo e possuir registro no respectivo Conselho de Classe, quando o cargo exigir;

c) conhecer e estar de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital.

d) 5.5 O candidato só poderá se inscrever para um cargo objeto deste Concurso oferecido neste Edital, pois as provas poderão ser aplicadas no mesmo dia.

e) 5.5.1 O candidato que se inscrever para um dos cargo objeto deste Concurso Público, não poderá se inscrever para outro cargo oferecido nos Editais de Concurso Público 01 e 02/2008, desta Municipalidade, pois as provas poderão ser aplicadas, também, no mesmo dia.

5.6 O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br.

5.7 As inscrições deferidas não eximem o candidato de comprovar, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, incluindo a apresentação de documentos originais para conferência.

5.8 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

5.9 São de responsabilidade exclusiva do candidato: identificar corretamente o seu local de realização das provas, em cada uma das etapas, e comparecer no horário determinado.

5.10 As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Anchieta do direito de excluir do concurso o candidato que preenchê-la com dados incorretos, incompletos, rasurados e não verdadeiros.

5.11 O Instituto Cidades Brasil e a Prefeitura Municipal de Anchieta não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.12 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de Boleto Bancário emitido no momento da inscrição.

5.13 O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

5.14 A taxa de inscrição deverá ser recolhida em qualquer estabelecimento bancário até a data do vencimento determinada no boleto bancário em favor do INSTITUTO CIDADES BRASIL, e com vencimento final dia 02 de maio de 2008 somente no Banco BRADESCO.

5.15 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 02 de maio de 2008.

5.16 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.17 O comprovante de inscrição do candidato inscrito no período estabelecido neste edital estará disponível no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasiles.org.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento que, junto com o documento de identidade, possibilitará seu acesso ao local de realização das provas. No Cartão de Inscrição haverá especificação de data, local e horário da realização das provas.

5.18 Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o Instituto Cidades Brasil e a Prefeitura Municipal de Anchieta disponibilizarão posto de inscrição com computadores, no período de 15 a 30 de abril de 2008 (exceto sábado, domingo e feriado), das 09:00 horas às 17:00 horas, na sede da Prefeitura, na Rodovia do Sol, nº 1.620, Vila Residencial Samarco, Anchieta/Espírito Santo - Antigo Ginásio de Esporte ao lado da Prefeitura de Anchieta, atual pavilhão de Ensino Tecnológico de Anchieta.

5.19 A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procurador formalmente constituído com poderes específicos.

5.20 No ato da inscrição, o candidato receberá senha e login e no período a ser divulgado, o candidato deverá comparecer ao local de inscrição, para receber seu Cartão de Inscrição que, junto com o documento de identidade, possibilitará seu acesso ao local de realização das provas.

5.21 No Cartão de Inscrição haverá especificação de data, local e horário de realização das provas.

6.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

6.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

6.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

6.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

6.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível os números de Cadastro de Pessoa Física (CPF), de Identidade (RG) e o endereço do candidato.

6.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Instituto Cidades Brasil e a Prefeitura Municipal de Anchieta o direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

6.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

6.7 Haverá isenção de pagamento do valor da inscrição para o candidato que não mantém qualquer espécie de vínculo de trabalho ou emprego ou que percebe mensalmente até 01(um) salário mínimo.

6.7.1 O interessado que atender os requisitos dos dispositivos citados no subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá comparecer no endereço Rodovia do Sol, nº 1.620, Vila Residencial Samarco, Anchieta/Espírito Santo - Antigo Ginásio de Esporte ao lado da Prefeitura de Anchieta, atual pavilhão de Ensino Tecnológico de Anchieta, no período de 15 a 22 de abril de 2008, das 09:00 às 17:00 horas, e requerer a isenção, preenchendo devidamente o formulário que será disponibilizado ao candidato, instruindo-o com os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);

b) Cópias autenticadas das páginas da Carteira contendo fotografia, identificação do candidato e contrato de trabalho;

c) No caso de servidor público Certidão expedida pelo órgão público atestando data de nomeação, cargo e salário.

6.7.2 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.

6.7.3 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que não atender as normas deste Edital.

6.7.4 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

6.7.5 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.7.6 Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pela Prefeitura Municipal de Anchieta.

6.7.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 30 de abril de 2008, no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br, e publicada na Imprensa Oficial do Município.

6.7.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no concurso, deverão pagar o boleto Bancário impresso no momento da inscrição, até o dia 02 de maio de 2008, conforme procedimentos descritos neste edital.

6.7.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

6.8 O comprovante de inscrição e o documento de Identidade do candidato deverão ser mantidos em poder do candidato e apresentados nos locais de realização das provas.

6.9 O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 05 de maio de 2008, impreterivelmente, via SEDEX, para a Rua Major Clarindo Fundão, nº 156, Edif.. London Tower, sala 607 - Praia do Canto - CEP: 29.055.110 - Vitória/ES, laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoa bi lida de.

6.9.1. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Cidades Brasil e a Prefeitura Municipal de Anchieta não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

6.10 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.11 O laudo médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

6.12 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br, no edital de locais e horários de realização das provas.

6.13 O candidato disporá de dois dias contados a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do indeferimento pessoalmente.

6.14 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Veja Também: Notícia sobre o concurso de Anchieta

7 DAS PROVAS

7.1 Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

7.1.1 Para o cargo de Motorista além da prova objetiva o candidato classificado será submetido a Prova Prática de Direção de caráter classificatória/eliminatória.

7.1.1.1 As informações a respeito da prova prática de direção para o cargo de Motorista constarão de edital específico de convocação para essa fase.

7.2 Os locais e os horários de realização das provas objetivas constarão no Cartão de Inscrição do Candidato disponível no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br, e na sede da Prefeitura, na Rodovia do Sol, nº 1.620, Vila Residencial Samarco, Anchieta/Espírito Santo - Antigo Ginásio de Esporte ao lado da Prefeitura de Anchieta, atual pavilhão de Ensino Tecnológico de Anchieta, em data a ser divulgada. São de responsabilidade exclusiva do candidato a impressão do cartão de Inscrição, bem como a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

7.3 A Prova Objetiva valerá 40(quarenta) pontos. Cada questão da Prova Objetiva valerá 1(um) ponto, e a prova terá duração de 3 horas.

7.4 Será considerado APROVADO na Prova Objetiva o candidato que obtiver aproveitamento nos pontos previstos, de no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da prova.

7.5 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos campos do Cartão-Respostas.

7.6 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão-Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão-Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e do Cartão-Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Respostas por erro do candidato.

7.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão-Respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com o Cartão-Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.8 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão-Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.9 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.10 Não será permitido que as marcações no Cartão-Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do Instituto Cidades Brasil devidamente treinado.

7.11 O candidato só poderá levar seu caderno de prova, se deixar a sala de prova faltando 1 (uma) hora para o término do horário previsto.

7.12 Não haverá substituição do Cartão-Respostas por erro de preenchimento do candidato. O seu preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, não havendo possibilidade da ajuda por parte da fiscalização do concurso. Instruções específicas de preenchimento correto estarão contidas na capa frontal do caderno de provas.

7.13 Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença e ou Cartão-Respostas.

8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

8.1. A Prova Objetiva será corrigida por processo opto eletrônico, sendo somente consideradas as respostas transferidas apropriadamente para o Cartão-Respostas. Não será atribuído ponto às questões com emendas ou rasuras, ou com mais de uma resposta assinalada, ou deixadas sem marcação.

8.2 Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

8.3 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem deficientes, se não eliminados no concurso e aprovados na perícia médica, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.

9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE NO CONCURSO

9.1 Em caso de empate na nota final no concurso, o desempate ocorrerá na seguinte ordem:

a) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Língua Portuguesa;

c) Persistindo o empate, o candidato com maior idade cronológica.

10 DOS RECURSOS

10.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br, em data a ser determinada no caderno de provas.

10.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas às 17 horas, conforme datas determinadas no caderno de provas.

10.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá, pessoalmente, se dirigir a Sede da Prefeitura de Anchieta - Rodovia do Sol, nº 1.620, Vila Residencial Samarco, Anchieta/Espírito Santo - Antigo Ginásio de Esporte ao lado da Prefeitura de Anchieta, atual pavilhão de Ensino Tecnológico de Anchieta e protocolar o recurso nas datas e horários previstos no item 10.2.

10.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

10.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido, modelo Anexo III.

10.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

10.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

10.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como recurso contra o resultado final na avaliação de prova prática.

10.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

11.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público na Imprensa Oficial do Município e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br.

11.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Prefeitura Municipal de Anchieta no seguinte endereço: Rodovia do Sol, nº 1.620, Vila Residencial Samarco, Anchieta/Espírito Santo - Antigo Ginásio de Esporte ao lado da Prefeitura de Anchieta, atual pavilhão de Ensino Tecnológico de Anchieta de 15 a 30 de abril ou pela Internet, no endereço eletrônico www.institutocidadesbrasil-es.org.br.

11.4 O candidato que desejar relatar ao Instituto Cidades Brasil fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo através do endereço eletrônico contato@i nstitutocidades-es.org.br.

11.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados.

11.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Inscrição e do documento de identidade original.

11.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

11.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

11.7.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

11.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 11.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

11.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, digital e de assinaturas em formulário próprio.

11.9.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

11.10 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Instituto Cidades Brasil poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

11.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

11.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

11.13 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

11.13.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

11.14 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

11.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

11.16 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive legislação.

11.17 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, chapéu, boné, gorro etc.

11.17.1 O Instituto Cidades Brasil recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

11.17.2 O Instituto Cidades Brasil não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

11.17.3 O Instituto Cidades Brasil não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

11.17.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

11.18 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, chapéu, boné, gorro, etc.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão-Respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou no Cartão-Respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura.

11.19 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

11.20 Se, a qualquer tempo, for constatado, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

11.21 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

11.22 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após 24 meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

11.23 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o Instituto Cidades Brasil, enquanto estiver participando do concurso público e perante o Município de Anchieta, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

11.24 Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Cidades Brasil junto com o Município de Anchieta.

11.25 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

11.26 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

ANEXO I - CARGOS OBJETO DO CONCURSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cargo	Caga Horária *	Vagas	C.R.**	Requisito	Atribuições Sumárias	Vencimento Base (R$)
Auxiliar de Veterinária	40	04	01	4ª série do Ensino Fundamental completa.	Executar tarefas auxiliares no campo da medicina veterinária, tais como auxilio na captura de animais de médio e grande porte, higienização de baia, canis, e gatis, utilizando procedimentos específicos para proteção e recuperação dos animais e outras funções correlatas.	464,65
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Auxiliar de Veterinária.
Agente de Combate a Endemias	40	28	09	Ensino Fundamental Completo	Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde desenvolvida em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.	382,60
1 (uma) vaga reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Auxiliar de Consultório Dentário	40	12	04	Ensino Fundamental Completo, Curso de Auxiliar de consultório Dentário e registro no órgão de fiscalização do exercício profissional.	Executar sob supervisão do Cirurgião Dentista e/ou do Técnico de Consultório Odontológico, atividades relacionadas ao suporte, ao atendimento geral em consultórios, providenciando a desinfectação, limpeza, manutenção e guarda dos materiais e equipamentos utilizados.	464,65
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Auxiliar de Consultório Dentário.
Auxiliar de Laboratório	40	02	01	Ensino Fundamental Completo, curso de auxiliar de laboratório.	Executar atividades de apoio no laboratório de análises clinicas, auxiliando na realização de testes e exames; contribuir pra definição de diagnóstico, executando testes e exames simples, sob supervisão de farmacêutico bioquímico.	710,00
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Auxiliar de Laboratório.
Agente de Vigilância Sanitária	40	10	03	Ensino Médio Completo	Inspecionar, fiscalizar e orientar as ações /atividades para prevenção, promoção e proteção à saúde e ao meio ambiente, por meio de vistorias e análises de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento de legislação vigente; além de promover educação sanitária. Vistoriar os estabelecimentos para a liberação da licença sanitária anual. Executar outras tarefas correlatas.	710,00
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Agente de Vigilância Sanitária.
Assistente de Farmácia	40	01	01	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Farmácia ou Curso de Técnico de Farmácia.	Receber, conferir e armazenar medicamentos recebidos na Farmácia Básica, de acordo com as normas técnicas farmacêuticas e executar as tarefas relacionadas à dispensa de medicamentos geral do farmacêutico.	710,00
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Assistente de Farmácia.
Técnico de Enfermagem	40	42	14	Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho de Classe.	Executar atividades de nível médio atribuídos à equipe de enfermagem, assistir, o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes, realizando atendimento a pacientes, empregando técnicas rotineiras ou específicas excetuadas aquelas privativas do enfermeiro, respeitando a regulamentação do exercício profissional.	710,00
2 (duas) vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Técnico de Enfermagem 12/36	12/36	12	04	Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho de Classe.	Executar atividades de nível médio atribuídos à equipe de enfermagem, assistir, o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes, realizando atendimento a pacientes, empregando técnicas rotineiras ou específicas excetuadas aquelas privativas do enfermeiro, respeitando a regulamentação do exercício profissional.	710,00
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Técnico de Enfermagem 12/36.
Técnico de Laboratório	40	02	01	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório em Análises Clínicas ou Técnico em Patologia Clínica. Registro no Conselho de Classe.	Executar atividades técnicas em laboratório de Patologia Clinica, relacionadas com dosagens e análises bacteriologia, bacterioscópicas e química em geral, realizando e orientando exames, testes de culturas e microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.	710,00
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Técnico de Laboratório.
Técnico de Radiologia	20	04	01	Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Radiologia e Registro no Regional de Classe	Executar, sob supervisão médica, tarefas de caráter técnico radiológicos, através da manifestação de aparelhos radiológicos, para possibilitar o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças.	710,00
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Técnico de Radiologia.
Técnico Esportivo	20	01	01	Ensino Superior em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe.	Planejar, supervisionar, executar, orientar e acompanhar a prática do exercício sistematizado individual ou coletivo, aplicando a triagem para avaliação funcional, identificando fatores de risco cardiovasculares e metabólicos nos usuários, bem como planejar, coordenar e participar de intervenções educacionais de medidas preventivas visando os cuidados com a saúde.	881,98
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Técnico Esportivo.
Assistente Social	40	06	02	Ensino Superior em Serviço Social e Registro no Conselho Regional da Classe.	Atuar no âmbito da saúde nos seus diversos níveis procedendo ao estudo e análise das situações sociais a que é submetido os indivíduos e a comunidade; promover atividades educativas, interativas e culturais no âmbito da saúde coletiva e individual; colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas atuando sobre os fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento do individuo.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Assistente Social.
Auditor Contábil	20	01	01	Ensino Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho Regional de Classe; Especialização em Auditoria.	Desenvolver ações de controle avaliação e auditoria das atividades relativas a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS; apreciar a legalidade, legitimidade, economiciade e a razoabilidade de contratos, convênios e documentos congêneres, analisando relatórios gerencias dos Sistemas de Informação em saúde, bem como os orçamentos de Gestão Financeira e Orçamentárias vigentes.	1.148,94
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Auditor Contábil.
Biólogo	40	01	01	Ensino Superior em Ciências Biológicas e Registro no Conselho da Classe.	Planejar, supervisionar e executar programas de projeção sanitária, preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Biólogo.
Enfermeiro	40	17	06	Ensino superior em Enfermagem e Registro no Conselho da Classe.	Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema, no âmbito da atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistências (organizações a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com os outros níveis do sistema.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Enfermeiro.
Enfermeiro do Trabalho	40	01	01	Ensino Superior em Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho e Registro no Conselho de Classe.	Coordenar o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de enfermagem de higiene e segurança do trabalho.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Enfermeiro do Trabalho.
Enfermeiro Plantonista	24	08	03	Ensino superior em Enfermagem e Registro no Conselho da Classe.	Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema, no âmbito da atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistências (organizações a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com os outros níveis do sistema.	1.378,73
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Enfermeiro Plantonista.
Farmacêutico	40	01	01	Ensino Superior em Farmácia e Registro no Conselho de Classe.	Desenvolver atividades nas áreas dos medicamentos e correlatas, desde a padronização, passado pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle e qualidade e distribuição; supervisionar as atividades desenvolvidas no setor inclusive do pessoal auxiliar as rotinas e processo de dispensação; participar das atividades de fármaco-vigilância, de ações de saúde coletiva e educação em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Farmacêutico.
Farmacêutico-Bioquímico/Análises Clínicas	40	01	01	Ensino Superior em Farmácia com habilitação/especialização em Análises Clínicas/Bioquímica. Registro no Conselho de Classe.	Executar atividades de análise em laboratório de patologia clinica, realizando e orientando exames, testes e cultura de microorganismos por meio de manipulação de aparelhos e laboratório e por outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamento e prevenção de doenças; emitir e se responsabilizar pelo laudo; seguir rigidamente os padrões técnicos estabelecidos para realização dos exames e as normas de biossegurança; planejar; coordenar; controlar; analisar; avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Farmacêutico-Bioquímico/Análises Clínicas.
Fiscal de Controle Sanitário	40	01	01	Ensino Superior em Enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Biologia. Registro no Conselho de Classe.	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas relacionados a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente; executar ações de educação em saúde e aplicar as penalidades previstas em legislação especifica, em função de risco à saúde individual e coletiva.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Fiscal de Controle Sanitário.
Fisioterapeuta	40	08	03	Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho de Classe.	Executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente após diagnóstico; desenvolver atividade de habilitação e reabilitação junto com equipe multiprofissional nas diversas áreas assistenciais; emitir e se responsabilizar pelos laudos; seguir rigidamente os padrões técnicos estabelecidos para a realização dos exames e as normas de biossegurança; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município, integrando-o com outros níveis do Sistema.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Fisioterapeuta.
Fonoaudiólogo	40	02	01	Ensino Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho de Classe.	Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético auditivo, de dicção, empostação e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e ou reabilitação da falta; participar de processos educativos e de vigilância em saúde principalmente nos ambientes de trabalho.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Fonoaudiólogo.
Nutricionista	40	02	01	Ensino Superior em Nutrição e Registro no Conselho de Classe.	Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterapica e ambulatorial e planejar, coordenar, analisar, avaliar e executar atividade de atenção a saúde individual e coletiva; realizar estudos pesquisas e levantamentos de informações que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas de alimentação e de nutrição do município.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Nutricionista.
Psicólogo	40	04	01	Ensino Superior em Psicologia e Registro no Conselho de Classe.	Atuar no âmbito da saúde nos diversos níveis procedendo ao estudo e análise dos processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas e psicoterapicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação do diagnostico e da terapia.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Psicólogo.
Terapeuta Ocupacional	40	04	01	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e Registro no Conselho Regional da Classe.	Planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividade de Atenção a Saúde individual e coletiva. Proceder ap tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiência física e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos para ajudá-los na sua recuperação e integração social; executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental e física do paciente.	2.297,88
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Terapeuta Ocupacional.
Auditor Médico	40	01	01	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho de Classe; especialização em Auditoria em Saúde.	Realizar auditoria sistemática nas unidades de saúde, verificando o cumprimento da legislação e das normas inerentes a organização, ao funcionamento e a correta aplicação das verbas do SUS, acompanhando a execução e desempenho de procedimento e ações de saúde da rede pública e complementar do município, analisando contrato, convênio e documentos congêneres; desenvolver ações de controle avaliação e auditoria das atividades relativas a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS; apreciar a legalidade, legitimidade, economicidade e a razoabilidade de contratos, convênios e documentos congêneres, analisando relatórios gerenciais dos Sistemas de Informação em Saúde, bem como os Sistemas de Gestão Financeira e Orçamentárias vigentes; Contribuir para a melhoria progressiva da assistência à saúde, fornecendo subsídios para ao planejamento de ações que favoreçam o aperfeiçoamento do SUS, zelando pela qualidade, propriedade e efetividade dos serviços de saúde prestados a população através da realização de auditorias "in loco" da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS, verificando estrutura física, recursos humanos, fluxos, materiais e insumos necessários para a realização de procedimentos nas unidades de saúde.	3.033,08
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Auditor Médico.
Cirurgião Dentista	20	01	01	Ensino Superior em Odontologia e Registro no Conselho de Classe.	Realizar diagnóstico, prevenção, tratamento e controle dos problemas de saúde bucal; coordenar e/ou executar estudos, pesquisas e levantamentos de interesses das anomalias de cavidades oral e seus elementos, que interferem na saúde da população, com aplicação de medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde da comunidade; supervisionar os auxiliares; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Cirurgião Dentista 20 hs.
Cirurgião Dentista	40	07	02	Ensino Superior em Odontologia e Registro no Conselho de Classe.	Realizar diagnóstico, prevenção, tratamento e controle dos problemas de saúde bucal; coordenar e/ou executar estudos, pesquisas e levantamentos de interesses das anomalias de cavidades oral e seus elementos, que interferem na saúde da população, com aplicação de medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde da comunidade; supervisionar os auxiliares; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	3.033,08
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Cirurgião Dentista 40 hs.
Cirurgião Dentista Periodontista	40	01	01	Ensino Superior em Odontologia, com especialidade em Periodontia e Registro no Conselho de Classe.	Realizar diagnostico e tratar das doenças relacionadas com o periodonto, servindo-se de meios clínicos, cirúrgicos ou protéticos, para preservar ou recuperar o tecido periodontal; realizar procedimentos específicos necessários à complementação do tratamento periodontal, fazendo balanceio oclusal e pequenos movimentos de dentes, para assegurar a saúde bucal; realizar a imobilização dos dentes com movimentação patológica, utilizando amarrias ou goteiras, para restabelecer a sua função mastigatória e estética.	3.033,08
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Cirurgião Dentista Periodontista.
Médico	40	09	03	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	3.033,08
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico.
Médico Cardiologista	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Médica em cardiologia ou curso de especialização em cardiologia e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Cardiologista.
Médico Cirurgião Geral	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Médica Cirurgia Geral ou curso de especialização em Cirurgia Geral e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Cirurgião Geral.
Médico Clínico Geral	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Médica em Clinica Medica ou curso de especialização em Clinica Medica e Registro no Conselho de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Clínico Geral.
Médico Plantonista	20	07	02	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Plantonista.
Médico Ginecologista	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em Ginecologia ou curso de especialização em Ginecologia e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Ginecologista.
Médico Neurologista	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em neurologia ou curso de especialização em neurologia e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Neurologista.
Médico Ortopedista	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em ortopedia ou curso de especialização em ortopedia e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Ortopedista.
Médico Pediatra	20	02	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em Pediatria ou curso de especialização em pediatria e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Pediatra 20 hs.
Médico Pediatra	40	07	02	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em Pediatria ou curso de especialização em pediatria e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	3.033,08
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Pediatra 40 hs.
Médico Psiquiatra	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em Psiquiatria ou curso de especialização em psiquiatria e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Psiquiatra 20 hs.
Médico Psiquiatra	40	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em Psiquiatria ou curso de especialização em psiquiatria e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	3.033,08
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Psiquiatra 40 hs.
Médico Radiologista	20	01	01	Ensino Superior em Medicina com Residência Medica em Radiologia ou especialização em radiologia e Registro no Conselho Regional de Classe.	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.	1.516,53
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Radiologista.
Médico Veterinário	40	01	01	Ensino Superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Regional de Classe.	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de proteção sanitária, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade e executar ações de controle de zoonose, de vigilância em saúde, de educação em saúde e aplicar as penalidades previstas em legislação específica, em função de situações de risco à saúde individual e coletiva.	3.033,08
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Médico Veterinário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cargo	Carga Horária*	Vagas	C.R**	Requisito	Atribuições Sumárias	Vencimento Base (R$)
Secretário Escolar	40	05	01	Ensino Médio Completo	Fazer matricula e rematricula de alunos; Efetuar registros da vida escolar dos alunos e demais servidores; Efetuar a distribuição dos alunos no inicio do período escolar, para formar turmas; Efetuar trocas de alunos de uma turma para outra; Elaborar atas escolares; Participar de conselho de classe; Expedir documentos de alunos, quando solicitado; Fazer o quadro de Movimentação de Pessoal - QMP; Executar outras atividades correlatas.	477,15
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Secretário Escolar.
Auxiliar de Biblioteca	40	03	01	Ensino Médio Completo	Atender e auxiliar aos leitores na pesquisa e procura de livros; Ordenar os livros, revistas, jornais e documentos nas estantes; Receber e guardar os livros, documentos, revistas e jornais em seus respectivos lugares; Catalogar, registrar e classificar os livros, revistas e periódicos; Preencher e ordenar as fichas dos leitores; Fazer empréstimos de livros, revistas, jornais e outros periódicos controlando as devoluções; Receber doações de livros, revistas e outras publicações; Elaborar e executar pesquisas junto aos leitores pras determinação de compras de livros e periódicos; Executar serviços de referencia; Executar serviços de indexação dos periódicos; Participar de cursos, palestras, seminários, etc.; Divulgar eventos culturais desenvolvidos pela biblioteca; Fazer a limpeza das dependências da biblioteca, varrendo e espanando as estantes; Elaborar relatórios e/ou mapas estatísticos sobre suas atividades e executar outras tarefas correlatas.	464,55
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Auxiliar de Biblioteca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Cargo	Carga Horária*	Vagas	C.R.**	Requisito	Atribuições Sumárias	Vencimento Base (R$)
Agente Fiscal	40	08	03	Ensino Fundamental Completo	Orientar os contribuintes quanto ao pagamento da legislação referentes aos códigos de Obras e Posturas; Vistoriar obras, verificando se as mesmas encontram-se devidamente licenciadas e obedecendo ao Código de Obras; Lavrar autos de notificação, infração, embargos e apresentação; Providenciar e/ou expedir memorandos de comunicação e/ou intimação; Coletar dados, informar e encaminhar processos sobre certidões, embargos infrações, intimações, demolições e outros; Comparar a construção com o projeto aprovado pela Prefeitura; Fiscalizar entulhos e materiais de construção em vias públicas; Fiscalizar as condições legais de funcionamento e as condições higiênicas dos mercados e feiras; Fiscalizar o cumprimento da obediência às posturas municipais, referentes ao funcionamento do comércio, indústria e domicílios particulares; Elaborar relatórios das atividades; Executar outras atividades correlatas.	554,92
Não havendo reserva de vagas para os candidatos portadores de necessidades especiais para provimento em razão do quantitativo oferecido para o Cargo de Agente Fiscal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cargo

Carga Horária*

Vagas

C.R.**

Requisito

Atribuições Sumárias

Vencimento
Base (R$)

Motorista Obs: provas de conhecimentos gerais e específicos; prática e avaliação médica.

27 Carteira
Classe D

04 Carteira Classe B

08 Carteira
Classe D

02 Carteira
Classe B

4ª série do Ensino Fundamental
completa

Dirigir veículos, leves e pesados manipulando os comandos de marchas e direção, no transporte de servidores e cargas em geral; Examinar as ordens de serviços, para dar cumprimento à programação estabelecida; Dirigir o veículo, manipulando os comandos e observando o fluxo de Trânsito e Sinalização, para conduzi-lo aos locais determinados na ordem de serviço; Transportar servidores públicos aos locais de trabalho pré-determinados; Transportar e entregar cargas tais como: material de construção em geral, peças, máquinas, equipamentos, matérias escolares, cereais e outros alimentos para confecção de merenda escolar; Transportar documentos em geral para outras repartições e vice-versa; Dirigir o caminhão-basculante no transporte de lixo, entulho e outros materiais para locais pré-determinados; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo; Executar outras tarefas correlatas.

554,92

1 (uma) vaga reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais para o cargo de Motorista Carteira Classe D.

* CH - Carga Horária.

** C.R. - Cadastro de Reserva.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E MATÉRIAS DAS PROVAS

ÁREA DA SAÚDE

1 - Auxiliar de Veterinária - Conhecimento Específicos: Doenças infecto-contagiosas dos animais. Epidemiologia e saúde pública veterinária. Farmacologia e terapêutica médico- veterinária. Reprodução e fisiologia da reprodução animal. Ações de vigilância em saúde. Zoonoses. Agravos à saúde provocados por zoonose. Apreensão de animais. Manejo de animais. Eutanásia. Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público. Bibliografia: são sugeridas obras didáticas básicas e para-didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação. Legislação atualizada e específica referente ao cargo de interesse.

2 - Agente de Combate a Endemias - Conhecimento Específicos: Noções básicas sobre Imunização, Saneamento Básico, água, esgoto e lixo. Conceitos sobre Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental. Doenças infecto-contagiosas mais comuns no Brasil e no Estado do Espírito Santo. Medidas de vigilância epidemiológica no controle das mesmas. Relações entre os seres vivos, ciclosbiológicos das principais parasitoses. Higiene e conservação de alimentos. Epidemiologia das seguintes doenças: Dengue, Febre Amarela, Cólera, Hepatite, Leptospirose, Pediculose, Escabiose, Febre Tifóide, Tuberculose, Raiva, Hanseníase, Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial, Leishimaniose. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público.Bibliografia: são sugeridas obras didáticas e para-didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação. Legislação atualizada e específica referente ao cargo de interesse.

3 - Auxiliar de Consultório Dentário - Conhecimento Específicos: Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque. Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho. Higiene dentária: técnicas de escovação supervisionada. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas. Técnicas de revelação radiológica, cartonagem, cuidados necessários. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público.Bibliografia: são sugeridas obras didáticas e para-didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação.

4 - Auxiliar de Laboratório - Conhecimento Específicos: Esterilização de material: Preparo de seringas, reparo de vidrarias para coleta de material, preparo de Material, instrumental e equipamentos. Funcionamento de aparelhos de laboratório. Coleta de material para exame: tipos de materiais para coleta, tipos de coletas de material. Urina: urina rotina, masculino, feminino, Urina para urocultura, Urina de 24 hs. Fezes; parasitologia, coprocultura. Escarro. Secreção de lesões. Sangue: sorologia, hemograma, classificação sangüínea. Preparo do paciente para exames. Doenças causadas por vermes, mosquitos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, sintomas, prevenção e tratamento. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público. Bibliografia: são sugeridas obras didáticas e para-didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação.

5 - Agente de Vigilância Sanitária - Conhecimento Específicos: Vigilância Sanitária: conceitos, áreas de abrangência, funções. Vigilância Sanitária no Brasil Alvará Sanitário. Saúde do Trabalhador. Saúde ública. Inspeção de Alimentos. Inspeção de estabelecimentos. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público. Bibliografia: são sugeridas obras didáticas e para-didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação. Legislação atualizada e específica referente ao cargo de interesse.

6 - Assistente de Farmácia - Conhecimento Específicos: Normas de fabricação e segurança em laboratórios de Farmacotécnica. Formas farmacêuticas: Classificação; Conceitos Gerais. Estabilidade dos medicamentos. Corretivos de cor, aroma e sabor. Soluções: Conceito e classificação. Preparações sólidas: Cápsulas, Comprimidos e drágeas. Pomadas. Formas farmacêuticas de liberação controlada. Injetáveis. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público. Bibliografia: são sugeridas obras didáticas e para- didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação. Legislação atualizada e específica referente ao cargo de interesse.

7 - Técnico de Enfermagem - Conhecimento Específicos: Noções Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Noções de epideminologia, esterilização e desinfecção. Isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Urgência. Alimentação. Doenças mais comuns, berçários e lactários. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público. Bibliografia: são sugeridas obras didáticas e para-didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação. Legislação atualizada e específica referente ao cargo de interesse.

8 - Técnico de Enfermagem 12/36 - Conhecimento Específicos: Noções Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Noções de epideminologia, esterilização e desinfecção. Isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Urgência. Alimentação. Doenças mais comuns, berçários e lactários. Relações Humanas no trabalho. Ética em serviço público. Bibliografia: são sugeridas obras didáticas e para-didáticas básicas, dicionários, periódicos e outras publicações, além de informações veiculadas pelos meios de comunicação. Legislação atualizada e específica referente ao cargo de interesse.

9 - Técnico de Laboratório - Conhecimento Específicos: Principais aparelhos de laboratório. Microscopia: noções gerais. Noções Básicas de Meios de Cultura e Reagentes. Esterilização e desinfecção. Métodos de coloração e bacteriologia. Morfologia bacteriana. Métodos de pesagem, balança de precisão analítica. Noções básicas de microscopia óptico- microscópio. Vidraçaria e outros materiais de laboratório, reconhecimento, preparo e Utilização. Noções de centrifugaç