Concurso Marinha - Corpo de Saúde da Marinha

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de órgão supervisor, torna público que, no período de 24/04/08 a 13/05/08, estarão abertas as inscrições do processo seletivo em 2008.

O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I.

As datas relativas às diversas etapas e eventos do processo seletivo encontram-se disponíveis no calendário de eventos do Anexo II.

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

1 - DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA E DA CARREIRA MILITAR

1.1 - Todo cidadão, após ingressar na MB mediante matrícula e incorporação, prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumprí-los.

1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço, e compreendem, essencialmente:

I - a dedicação e a fidelidade à pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;

II - o culto aos símbolos nacionais;

III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;

IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;

V - o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e

VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

1.3 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, em conformidade com a legislação e atendidos os requisitos constantes do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.

1.4 - O Corpo de Saúde da Marinha (C SM) destina-se a suprir a Marinha com oficiais para o exercício de cargos técnicos relativos às atividades necessárias à manutenção, no mais alto grau, da higidez do pessoal militar da Marinha voltado para aplicação do Poder Naval e seu preparo, além das atividades inerentes à carreira militar.

1.5 - O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), que tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares da Marinha, situadas em qualquer Unidade da Federação, de acordo com as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária instrução militar-naval, sendo constituído por um período de adaptação de, no máximo, duas semanas e uma etapa básica compreendendo as atividades previstas nos respectivos currículos. Durante este curso o Guarda-Marinha perceberá remuneração atinente à sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares.

1.6 - Após o CFO, o candidato fará um Estágio de Aplicação (EA), com duração de até 6 (seis) semanas, que tem por finalidade a adaptação às características do serviço naval inerentes à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas.

1.7 - O CFO e o EA, conjuntamente, terão a duração de 39 (trinta e nove) semanas.

1.8 - Durante o CFO e o EA, o candidato estará sujeito ao Regulamento e Regimento Interno do CIAW e aos regulamentos para os militares da ativa das Forças Armadas.

1.9 - O ingresso no Corpo de Saúde da Marinha (CSM) ocorrerá no posto de Primeiro-Tenente, após o candidato ter sido aprovado e classificado em todas as fases da Seleção Inicial, no Curso de Formação e Estágio de Aplicação.

1.10 - Antes de completados 5 (cinco) anos de nomeação ao Oficialato, os oficiais serão avaliados pela Comissão de Promoções de Oficiais, visando a sua permanência em caráter definitivo na Marinha. Os que não obtiverem avaliação favorável, serão licenciados "ex offício" do Serviço Ativo da MB.

2 - DAS VAGAS

2.1 - O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas nas especialidades/profissões abaixo discriminadas:

QUADRO DE MÉDICOS (Md)
ESPECIALIDADES	VAGAS
Anestesiologia	02 (01*)
Cancerologia-Oncologia	02
Cardiologia	03 (01*)
Cirurgia Cardíaca	02
Cirurgia Geral	06 (02*)
Cirurgia Torácica	02
Clínica Médica	15 (06*)
Dermatologia	02
Ginecologia e Obstetrícia	02
Infectologia	02
Medicina Nuclear	02
Nefrologia	04 (01*)
Neurologia	03
Ortopedia e Traumatologia	08 (02*)
Otorrinolaringologia	02 (01*)
Pediatria	02
Pneumologia	02 (01*)
Psiquiatria	06 (02*)
Radiologia	03 (01*)
TOTAL	70 (18*)

(*) Dentre as vagas previstas, destinam-se exclusivamente a candidatos do sexo masculino.

QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD)
ESPECIALIDADES	VAGAS
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial	03 (01*)
Dentística Restauradora	04 (01*)
Endodontia	03
Periodontia	02
TOTAL	12 (02*)

(*)Dentre as vagas previstas, destinam-se exclusivamente a candidatos do sexo masculino.

QUADRO DE APOIO A SAÚDE (S)
PROFISSÕES		VAGAS
Enfermagem		10
Farmácia	Análises Clínicas (**)	04 (01*)
	Farmácia Industrial	02
Fisioterapia		05
Psicologia		02
TOTAL		23 (01*)

(*)Dentre as vagas previstas, destinam-se exclusivamente a candidatos do sexo masculino.

(**) Poderão concorrer às vagas de Farmácia - Análises Clínicas, os profissionais Biomédicos com especialidade em Análises Clínicas, inscritos nos Conselhos Regionais de Biomedicina.

3 - DAS INSCRIÇÕES PARA O CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

3.1 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita, em nível nacional, preferencialmente via Internet, pelo próprio candidato ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação e Inscrição (ORDI) previstas no Anexo I.

3.1.2 - São condições necessárias à inscrição para o Corpo de Saúde da Marinha:

a) ser brasileiro nato (ambos os sexos, de acordo com o contido no art. 9º da Lei nº 9.519/97);

b) ter menos de 35 (trinta e cinco) anos de idade no dia do início do curso, previsto para 30 de março de 2009 (nascidos a partir de 31/03/1974, inclusive);

c) ter idoneidade moral e bons antecedentes para a situação de futuro Oficial da Marinha (art. 11 da Lei nº 6.880/80 - Estatuto dos Militares). Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar, na data do início do período de adaptação, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I;

d) encontrar-se em dia com as obrigações civis e militares (art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);

e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade;

f) não estar "sub judice" ou respondendo a inquérito;

g) ter concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no calendário de eventos para a verificação de documentos;

h) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre até a data prevista no calendário de eventos para a verificação de documentos;

i) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com

o Oficialato, em Curso de Formação de Oficiais ou Estágio de Aplicação de processo seletivo anterior;

j) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva (art 8º,

parágrafo 2º da Lei 9.5 19/97);

k) efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

l) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

m) possuir documento oficial de identificação, com fotografia; e

n) cumprir as demais instruções específicas para o processo seletivo.

3.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 62,00 (Sessenta e dois reais).

3.1.4 - O número do CPF e do documento oficial de identificação serão exigidos no ato da inscrição.

3.1.5 - O candidato que não possuir registro no CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, em tempo hábil, a fim de permitir sua inscrição.

3.1.6 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na data estabelecida no calendário de eventos do Anexo II, para verificação de documentos.

3.1.7 - A não apresentação de qualquer dos documentos comprobatórios das condições de inscrição na apresentação para o período de adaptação, importará na insubsistência da inscrição, eliminação do processo seletivo e perda dos direitos decorrentes.

3.1.8 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

3.1.9 - A inscrição no processo seletivo implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a Marinha proceda às investigações necessárias à comprovação do atendimento dos requisito s previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

3.1.10 - As inscrições dos candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição através de agendamento bancário, cuja compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, não serão aceitas.

3.1.11 - Em caso de desistência da realização do processo seletivo ou falta à realização da prova escrita, caso o pagamento do valor da taxa de inscrição tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.1.12 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por requerimento em uma das organizações listadas no Anexo I, até 30 (trinta) dias antes da realização das provas escritas.

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da DEnsM, no endereço www.ensino.mar.mil.br, no link "Concursos".

3.2.2 - As inscrições poderão ser solicitadas somente entre 8h do dia 24 de abril e 16h30 do dia 13 de maio de 2008, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de pré-inscrição e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

3.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.

3.2.5 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 14 de maio de 2008, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.

3.2.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.2.8 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na Internet, no link "Concursos", a partir do 5º dia útil subseqüente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.2.9 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.2.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.11 - Em caso de dúvidas, no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato com uma das organizações listadas no Anexo I.

3.2.12 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente no próprio link "Concursos" na página da DEnsM na Internet.

3.3 - DAS INSCRIÇÕES VIA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA

3.3.1 - Os candidatos poderão também efetuar suas inscrições nas ORDI relacionadas no Anexo I.

3.3.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 24 de abril e 13 de maio de 2008, das 8h30 às 16h30.

3.3.3 - Para efetuar a inscrição nas Organizações Militares da Marinha, o candidato deverá:

a) apresentar documento oficial de identificação, com fotografia, original;

b) apresentar CPF original;

c) apresentar declaração de residência com CEP;

d) receber o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

e) realizar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, por meio do boleto bancário até o dia 14 de maio de 2008, no horário bancário dos diversos Estados do País; e

f) retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subseqüente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, documento que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.3.4 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.3.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.3.6 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo em uma das organizações listadas no Anexo I.

4 - DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 - O candidato deverá apresentar, em todas as etapas do processo seletivo, o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia.

4.2 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte válido; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto).

4.3 - Por ocasião da realização das etapas e eventos do processo seletivo, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem acima, não poderá realizar o evento e, no caso da realização das provas escritas, será automaticamente eliminado.

4.4 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

4.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização de qualquer etapa do processo seletivo, em especial na data da realização das provas escritas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.

4.7 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.8 - O candidato que, por ocasião da realização das provas escritas, for submetido à identificação especial, terá que apresentar, até 26/09/2008, um documento oficial de identificação, original, com fotografia, na ORDI responsável pela aplicação de suas provas. A não apresentação do documento importará na insubsistência da inscrição e eliminação do processo seletivo.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

5.1 - O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

a) Seleção Inicial (SI);

b) Curso de Formação de Oficiais (CFO), composto de:

I) Período de adaptação;

II) Verificação de documentos;

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase final; e

IV) Curso de Formação propriamente dito.

c) Estágio de Aplicação (EA).

5.2 - A SI, por sua vez, constará dos seguintes eventos:

a) Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP);

b) Prova de Expressão Escrita (EE); e

c) Eventos complementares constituídos de:

I) Seleção Psicofísica (SP);

II) Teste de Suficiência Física (TSF);

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase preliminar;

IV) Exame Psicológico (EP);

V) Prova de Títulos (PT); e

VI) Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (PO) (exceto para as especialidades de Fisioterapia e Psicologia).

5.3 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais, a Prova de Expressão Escrita, a Prova Prático-Oral, o Curso de Formação propriamente dito e o Estágio de Aplicação terão caráter eliminatório e classificatório. A Seleção Psicofísica, o Teste de Suficiência Física, a Verificação de Dados Biográficos (Fase preliminar e final), o Exame Psicológico e a verificação de documentos terão caráter eliminatório. A Prova de Títulos terá caráter classificatório.

5.4 - Para fim de classificação e para realização da PT e PO será levada em conta a opção da especialidade/profissão escolhida no ato da inscrição.

5.5 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de comparecer a qualquer dos eventos programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

5.6 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos eventos do processo seletivo, devendo para tanto consultar a página da DEnsM na Internet ou uma das ORDI do Anexo I, tendo como base o calendário de eventos do Anexo II.

5.7. - As despesas com transporte e hospedagem para a realização das provas escritas e demais eventos complementares, com exceção do EP, da PT e da PO, ocorrerão por conta do candidato.

6 - DAS PROVAS ESCRITAS (eliminatórias e classificatórias)

6.1 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP) será objetiva e terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato. Constará de 50 (cinqüenta) questões elaboradas de acordo com os programas descritos no Anexo III.

6.1.1 - Para o Quadro de Médicos, a CP será única para todas as especialidades e constará de questões básicas de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, preferencialmente às aplicáveis as rotinas de emergência/urgências médicas.

6.1.2 - Para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas, a CP será única para todas as especialidades e constará de questões básicas de Biosegurança, cirurgia, dentística e prótese dental, endodontia, diagnóstico oral e patologia bucal, farmacologia, radiologia, materiais dentários, odontopediatria e ortodontia, periodontia e prevenção.

6.1.3 - Para o Quadro de Apoio a Saúde - Farmácia, a CP será única para as duas especialidades (Análises Clínicas e Farmácia Industrial) e constará de questões básicas e noções gerais de Farmácia, Farmacologia, Química Analítica e controle de qualidade, Química Orgânica, Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica, Microbiologia, Parasitologia, Imunologia, Bioquímica, Toxicologia e Bromotologia.

6.1.4 - Para as demais profissões pertencentes ao Quadro de Apoio a Saúde, a CP será específica para cada profissão.

6.2 - A Prova de Expressão Escrita (EE) terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato na língua portuguesa.

6.2.1 - Será constituída de uma redação dissertativa, que deverá ser escrita em letra cursiva, com idéias claras, coerentes e objetivas, cujo título versará sobre assunto considerado de importância pela Administração Naval.

6.2.2 - Sua correção será procedida por Bancas Examinadoras específicas, designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, a quem caberá baixar instruções quanto às suas atribuições e parâmetros de avaliação.

6.2.3 - Não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará na atribuição de nota zero à mesma.

6.2.4 - Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em excesso, em relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.

6.2.5 - As redações receberão duas notas, atribuídas por 2 (dois) Membros da Banca, valendo como nota da prova, a média aritmética dessas duas notas.

6.2.6 - Caso as notas atribuídas a uma mesma redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota, considerando-a então como final.

6.2.7 - Aspectos a serem considerados na correção da EE:

a) Estrutura e conteúdo - 50 (cinqüenta) pontos, sendo:

I) Coesão e coerência - até 30 (trinta) pontos; e

II) Tema e assunto - até 20 (vinte) pontos.

b) Expressão - até 50 (cinqüenta) pontos.

6.3 - Serão considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que:

a) obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na CP; ou

b) não se classificarem entre as maiores notas na CP, até o limite do número correspondente ao quíntuplo das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição; ou

c) classificarem-se dentro do limite descrito na alínea b) anterior, mas que obtiverem nota igual a 0 (zero) na EE.

6.4 - A média das provas escritas será obtida pela fórmula:

ME = 3CP + EE/ 4 , onde:

ME = média das provas escritas, aproximada a centésimos;

CP = nota da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

EE = nota da Prova de Expressão Escrita.

6.5 - As provas escritas serão realizadas nas cidades relacionadas no Anexo I, na data e horário constantes do calendário de eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento dos formulários de inscrição.

6.5.1 - Serão disponibilizados, nas ORDI, dessas cidades e na página da DEnsM na Internet, os locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no calendário de eventos do Anexo II.

6.5.2 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas escritas, bem como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-determinados.

6.5.3 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado até 20 (vinte) dias antes da data prevista para sua realização, poderá ser autorizado que as provas escritas sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato, dentre as oferecidas no Anexo I.

6.6 - O candidato deverá estar no local de realização das provas escritas, com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 7h e fechados às 8h30 (horários de Brasília) e que o limite de acesso dos candidatos nos recintos de prova será até às 8h40. A prova terá início às 9h15 (horário de Brasília) e duração de 4 (quatro) horas. Os candidatos que chegarem ao local de realização das provas após o fechamento dos portões serão considerados eliminados.

6.7 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

6.8 - Não será permitido durante a realização das provas escritas, o uso de celulares, "pagers", mochilas, "palm-tops", calculadoras, pastas ou volumes similares, exceto o material suplementar, que poderá ser permitido para a realização das provas escritas de determinadas especialidades/profissões, previsto no evento 2 do calendário de eventos do Anexo II.

6.9 - A DEnsM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos.

6.10 - Nos recintos de prova serão lidas as instruções gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato deverá preencher os campos: nome, assinatura e nº de inscrição da Folha de Respostas. Somente será autorizada a troca da Folha de Respostas, nesta ocasião, por motivo de rasura nos campos acima descritos.

6.11 - Iniciada uma prova escrita, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou, nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:

- atendimento médico por pessoal designado pela MB;

- fazer uso de banheiro; e

- casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área circunscrita à realização da prova.

6.11.1 - Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada.

6.12 - O tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de aplicação de provas é de 30 (trinta) minutos. O candidato não poderá levar a prova após sua realização. Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo da folha de respostas para que o candidato preencha o seu gabarito para posterior conferência. A prova escrita será disponibilizada oportunamente na página da DEnsM na Internet.

6.13 - Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.

6.14 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando a Folha de Respostas ao fiscal.

6.15 - Os três últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.

6.16 - Será eliminado sumariamente do processo seletivo, e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

a) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

b) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

c) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;

d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse fim;

e) cometer ato grave de indisciplina; e

f) comparecer ao local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

6.17 - Não haverá vista das provas escritas.

7 - DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS

7.1 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

7.2 - Caberá recurso contra:

a) questões da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais; e

b) erros ou omissões nos gabaritos das provas escritas objetivas.

7.3 - O candidato que desejar interpor recurso deverá:

a) acessar a página da DEnsM na Internet, no link "Concursos" e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), relativa ao processo seletivo a que está concorrendo, para interposição de recurso, uma para cada questão recorrida;

b) preencher os campos nome e CPF;

c) efetuar o pagamento, no valor unitário de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos), pela apresentação da GRU impressa, em qualquer agência do Banco do Brasil S./A.; e

d) após efetuar o pagamento, o candidato deverá anexar a GRU ao referido recurso, mantendo uma cópia em seu poder.

7.4 - Não será aceito recurso interposto via fax, correio eletrônico ou enviado pelos Correios diretamente à DEnsM. Também não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo.

7.5 - O resultado dos recursos contra questões da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais, erros ou omissões no gabarito, será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, em BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

7.6 - O recurso deverá ser:

a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I, devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada. Deverá conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;

b) redigido em letra de imprensa, se manuscrito, com caneta esferográfica azul ou preta;

c) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o processo seletivo, prova (disciplina e

cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito e a sua finalidade;

b) um para cada questão; e

c) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I.

7.7 - Quando, decorrente de exame dos recursos, resultar anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.

7.8 - Recursos em desacordo com estas instruções não serão analisados.

8 - DOS EVENTOS COMPLEMENTARES

Veja também: Notícia sobre concurso da Marinha

8.1 - Os candidatos não eliminados nas provas escritas serão dispostos em uma relação pela classificação decrescente da ME obtida.

8.2 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares de Seleção Psicofisica (SP) e Teste de Suficiência Física (TSF), os candidatos não eliminados na quantidade de 4 (quatro) vezes o número de vagas estabelecidas, entre aqueles com as maiores médias das provas escritas (ME), considerando-se os empates na última posição.

8.3 - A relação dos candidatos convocados será divulgada em BONO da MB, e estará disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

8.3.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, poderá ser autorizado, a critério da Administração Naval, que o candidato possa realizar quaisquer das etapas dos eventos complementares em data e horário diferente daquela estipulada por ocasião da chamada para os mesmos, desde que não ultrapasse o período determinado no calendário de eventos.

8.4 - As cidades para realização dos eventos complementares, com exceção do EP, da PT e da PO, serão as mesmas relacionadas no Anexo I. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, por ocasião do preenchimento dos formulários de pré-inscrição.

8.5 - Os eventos complementares serão realizados nos períodos constantes do calendário de eventos do Anexo II. Os candidatos convocados deverão consultar as Organizações listadas no Anexo I quanto aos locais e horários dos eventos, com os respectivos endereços, na época prevista no calendário de eventos.

8.6 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada evento complementar, pelo menos, uma hora antes do seu início, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação, original, com fotografia.

8.7 - Durante a realização dos eventos complementares ou ao seu término, caso o número de candidatos convocados não seja suficiente para o preenchimento do número de vagas, a critério da Administração Naval, poderão ser chamados tantos candidatos não eliminados, quantos forem necessários, respeitando-se a ordem de classificação anteriormente estabelecida.

8.8 - Caso não haja candidatos em condições de serem chamados na forma do subitem acima, o número de candidatos chamados para os eventos complementares ficará limitado ao número de candidatos convocados anteriormente.

9 - DA VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)

9.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, de acordo com o art. 11 da Lei nº 68 80/80 (Estatuto dos Militares), através de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos.

9.2 - A VDB será realizada em duas fases, como mencionado anteriormente:

- Fase preliminar: inicialmente através da análise e investigação dos dados informados pelo candidato no formulário de pré-inscrição; e

- Fase final: pelo preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) fornecido pela Organização Militar de formação por ocasião da apresentação para o início do período de adaptação, para os candidatos classificados e convocados para o preenchimento do número de vagas.

9.3 - Durante o processo seletivo e o período de adaptação o candidato será submetido a investigação social, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação e consequentemente eliminado do processo seletivo, se não possuir procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

10 - DA SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP) (eliminatória)

10.1 - A SP é a perícia médica que visa verificar se o candidato preenche os padrões de saúde exigidos para a carreira na MB.

10.2- A SP será realizada nas áreas dos Distritos Navais, de acordo com exames e procedimentos médico-periciais específicos observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos descritos no Anexo V, no período previsto no calendário de eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

10.3 - Os candidatos julgados incapazes na Inspeção de Saúde (IS) realizada pela Junta Regular de Saúde (JRS) para ingresso, serão automaticamente encaminhados à Junta Superior Distrital (JSD) da respectiva área, para serem submetidos à nova IS, em grau de revisão "ex officio".

10.4 - Não caberão recursos para a inspeção da JSD, depois de cumprido o disposto no subitem anterior. 10.5 - Os militares de carreira da ativa da MB realizarão todos os exames comparecendo à Junta de Saúde responsável portando os seus Prontuários Médicos Individuais (PMI).

10.6 - Além das condições incapacitantes que serão rigorosamente observadas durante as inspeções, poderão, no entanto, ser detectadas outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, durante a carreira naval, conforme laudo da JSD.

10.6.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas com recomendação de não realizarem o Teste de Suficiência Física, por qualquer motivo, serão considerados eliminados do processo seletivo, de acordo com o previsto no subitem 5.5.

11 - DO TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF) (eliminatório)

11.1 - O TSF tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no calendário de eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

11.2 - Apenas o candidato julgado apto na SP realizará o TSF, que terá caráter eliminatório, constituindo-se das seguintes provas:

a) natação; e

b) corrida.

11.3 - O candidato será submetido ao TSF em 2 (dois) dias não consecutivos, sendo-lhe permitido executar duas tentativas em cada uma das provas, com intervalo mínimo de 60 (sessenta) minutos para descanso.

11.4 - Para não ser eliminado do processo seletivo, em TSF, o candidato deverá nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 30 (trinta) segundos (para ambos os sexos) e correr o percurso de 1700 (mil e setecentos) metros (para o sexo masculino) e 1.600 (mil e seiscentos) metros (para o sexo feminino) no tempo máximo de 12 (doze) minutos.

11.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo após as duas tentativas, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia a ser determinado pela Comissão de Avaliação, após a aplicação do TSF em todos os candidatos. As datas da última tentativa não ultrapassarão o último dia do período para o TSF previsto no Calendário do Anexo II.

11.6 - O resultado do TSF será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização.

11.7 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar tênis, calção, camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô para a natação e o comprovante de apto da SP.

12 - DO EXAME PSICOLÓGICO (EP) (eliminatório)

12.1 - Os candidatos considerados aptos na SP e no TSF, serão convocados para a realização do EP.

12.2 - O EP terá caráter eliminatório e obedecerá às instruções descritas no Anexo VI.

12.3 - O EP tem como propósito avaliar os candidatos mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com os perfis psicológicos exigidos pela carreira militar e/ou função objeto do processo seletivo.

12.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato não residente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência, para a realização do Exame Psicológico, ocorrerão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

12.5 - O EP será aplicado pelo Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no período estabelecido no calendário de eventos do Anexo II e de acordo com a programação elaborada pela DEnsM e disseminada pelas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet.

12.6 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº 2, borracha e apontador.

12.7 - O resultado do EP será expresso como "Aprovado (A)" ou "Não Aprovado (NA)".

12.8 - O candidato "Não Aprovado" no EP, poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR) e/ou Recurso Administrativo. Estes requerimentos deverão ser encaminhados via Sedex ao Posto de Inscrição da DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, nº 69, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP.:20010- 060 ou via ORDI. No caso de EAR, até 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado do EP, previsto no calendário de eventos do Anexo II. No caso de Recurso, em até 3 (três) dias úteis findo o prazo para a realização da EAR, previsto no calendário de eventos do Anexo II.

12.9 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem servindo como fonte de informações complementares a qualquer outro órgão. Será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no SSPM, por um psicólogo designado especialmente para esse fim e as despesas com transporte e hospedagem serão custeadas pelo candidato.

12.10 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma comissão composta por Oficiais do SSPM que não participaram do exame, que terá por atribuição reavaliar o material do EP do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.

12.11 - Na hipótese de Recurso Administrativo, o candidato poderá ser assessorado por psicólogo que não tenha feito parte da Comissão Avaliadora, que fundamentará o pedido, com base no exame realizado.

13 - DA PROVA DE TÍTULOS (PT) (classificatória)

13.1 - DA ENTREGA DOS TÍTULOS

13.1.1 - A avaliação de títulos será realizada por comissão examinadora composta de Oficiais do Corpo de Saúde da Marinha, para isso especificamente designada pelo Diretor de Ensino da Marinha e indicada pelo Diretor de Saúde da Marinha, e possuirá somente caráter classificatório.

13.1.2 - A apresentação e a avaliação dos documentos comprobatórios dos títulos serão realizados na Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), situada a Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no período estabelecido no calendário de eventos do Anexo II e de acordo com a programação elaborada pela DEnsM e disseminada pelas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet.

13.1.3 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pela Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Deverão ser apresentadas cópias devidamente autenticadas, de cada título declarado. As cópias apresentadas permanecerão arquivadas na DSM.

13.1.3.1 - As cópias xerográficas dos documentos originais poderão ser autenticadas pela comissão examinadora se apresentados, no ato da entrega de títulos, a documentação original.

13.1.4 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos mesmos na data prevista no calendário de eventos do Anexo II.

13.1.5 - Qualquer irregularidade constatada nos documentos entregues implicará na atribuição de nota 0 (zero) ao título apresentado.

13.1.6 - No caso de apresentação de documentos falsos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sendo ainda aplicáveis as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

13.2 - DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

13.2.1 - Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir:

QUADRO - 1 Para o Quadro de Médicos, Quadro de Cirurgiões-Dentistas (especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial) e Quadro de Apoio a Saúde (profissão de Enfermagem)
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DA TITULAÇÃO
A	Diploma, devidamente registrado, de pós graduação "stricto sensu" - Doutorado ou Mestrado, na especialidade pretendida ou declaração de conclusão, com histórico-escolar, carga horária e descrição sumária da tese/dissertação, reconhecido pelo Ministério da Educação.	35
B	Diploma, devidamente registrado, de residência na especialidade a que concorre ou declaração de conclusão emitida pelo órgão responsável pelo programa de residência. Os cursos de residência médica deverão ser credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.	30
C	Certificado, devidamente registrado, de pós graduação "lato sensu" - Especialização, na especialidade pretendida ou declaração de conclusão, emitida pelo órgão responsável, acompanhada do histórico-escolar e carga horária mínima de 360 horas. O curso deverá possuir credenciamento/reconhecimento acadêmico junto aos sistemas oficiais de ensino.	15
D	Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos na especialidade a que concorre com 5 (cinco) pontos por ano até o total de 2 (dois) anos (10 pontos).	10
E	Título de especialista emitido pelo órgão responsável pelo controle da especialidade pretendida.	10
TOTAL		100

 

QUADRO - 2 Para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas (com exceção da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial) e Quadro de Apoio a Saúde (com exceção da profissão de Enfermagem)
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DA TITULAÇÃO
A	Diploma, devidamente registrado, de pós graduação "stricto sensu" - Doutorado ou Mestrado, na especialidade pretendida ou declaração de conclusão com histórico-escolar, carga horária e descrição sumária da tese/dissertação, reconhecido pelo Ministério da Educação.	35
B	Certificado, devidamente registrado, de pós graduação "lato sensu" - Especialização, na especialidade pretendida ou declaração de conclusão, emitida pelo órgão responsável, acompanhada do histórico-escolar e carga horária mínima de 360 horas. O curso deverá possuir credenciamento/reconhecimento acadêmico junto aos sistemas oficiais de ensino.	25
C	Título de especialista ou habilitação emitido pelo órgão responsável pelo controle da especialidade pretendida.	10
D	Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos na especialidade a que concorre com 5 (cinco) pontos por ano até o total de 2 (dois) anos (10 pontos).	10
E	Certificado de conclusão de curso na área pretendida, totalizando um mínimo de 180 horas com 5 (cinco) pontos por cada certificado, até o limite de 10 pontos (2 certificados).	10
F	Publicações de Trabalhos científicos em periódicos nacionais ou internacionais com 5 (cinco) pontos por trabalho até o limite de 2 (duas) publicações, perfazendo um total de 10 (dez) pontos.	10
TOTAL		100

13.2.2 - Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados as alíneas "D" dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos nº 1 e 2, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

a) apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), devidamente identificada, acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada;

b) apresentar certidão ou declaração do órgão responsável que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública; e

c) apresentar contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento de autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.

13.2.2.1 - Para efeito de pontuação do tempo de exercício profissional, as frações de tempo igual ou superior a 6 (seis) meses serão consideradas como 1 (um) ano.

13.2.2.2 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.

13.2.3 - Serão aceitos como documentos comprobatórios para atribuição da pontuação relativa ao título de especialista ou habilitação, discriminado na alínea E do Quadro 1 e alínea C do Quadro 2, a carteira/declaração emitida pelo órgão fiscalizador da profissão ou diploma de graduação contendo carimbo de especialista/habilitação.

13.2.4 - Em relação as alíneas A, B e C do Quadro 1 e alíneas A e B do Quadro 2, a declaração emitida pelo órgão responsável deverá atestar a data do término até 27/02/2009. Os candidatos que entregarem na PT a referida declaração, deverão apresentar o documento comprobatório de conclusão até 03/03/2009, na DSM, situada a Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, RJ. Os candidatos que não apresentarem a citada documentação, tendo recebido a respectiva pontuação na PT, terão suas médias recalculadas. Na ocorrência destes casos a DEnsM retificará o resultado final do processo seletivo (Evento 17 do calendário de eventos).

13.2.5 - Cada título será considerado uma única vez.

13.2.6 - Independentemente do número de títulos apresentados, atinentes a cada alínea dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, os pontos atribuídos não excederão o valor de pontos discriminado em cada alínea.

13.2.7 - O somatório de pontos de todas as alíneas não poderá ultrapassar a pontuação máxima de 100 (cem) pontos.

14 - DA PROVA PRÁTICO-ORAL DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (PO) (eliminatória

e classificatória)

14.1 - A PO será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos locais determinados pela DEnsM, e constará de questões observando-se os Programas e Bibliografias do Anexo IV. Visará a avaliação complementar do conhecimento profissional do candidato e a verificação de seu potencial na especialidade escolhida por ocasião da inscrição.

14.2 - Para a realização da PO serão constituídas Bancas Examinadoras, designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, que baixará as instruções pertinentes.

14.3 - Cada candidato será avaliado pelos Membros da Banca, que atribuirão os pontos em cada questão.

14.4 - Para cada questão serão observados os seguintes critérios de julgamento:

- Se o candidato respondeu corretamente todos os aspectos abordados;

- Se o candidato respondeu corretamente alguns aspectos abordados; ou

- Se o candidato não respondeu corretamente nenhum dos aspectos abordados.

14.5 - Valerá como nota da prova a média aritmética das notas atribuídas por cada um dos Membros da Banca, arredondada para números inteiros.

14.6 - A nota da PO será aferida numa escala de 0 (zero) a 100 (cem). Serão considerados eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta).

14.7 - A PO poderá ser gravada, pelas Bancas Examinadoras, durante sua realização.

14.8 - A dissertação oral da PO, será realizada em sessão pública, onde cada candidato será argüido na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

14.9 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato não residente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência, para a realização da PO, ocorrerão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

15 - DO RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL

15.1 - Após a realização de todos os eventos complementares, será divulgado o resultado final do processo seletivo, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet. O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, por especialidade ou profissão e pela ordem decrescente das médias, de acordo com a fórmula abaixo discriminada (exceto para as especialidades de Fisioterapia e Psicologia):

MI = 3CP + EE + 2PT + 3PO/ 9, onde:

MI = média na Seleção Inicial, aproximada a centésimos;

CP = nota da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

EE = nota da Prova de Expressão Escrita;

PT = nota da Prova de Títulos; e

PO = nota da Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais

15.1.1 - Para as especialidades de Fisioterapia e Psicologia a fórmula utilizada será a abaixo discriminada:

MI = 3CP + EE + 2PT/ 6, onde:

MI = média na Seleção Inicial, aproximada a centésimos;

CP = nota da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

EE = nota da Prova de Expressão Escrita; e

PT = nota da Prova de Títulos.

15.2 - Os candidatos que obtiverem a mesma média na SI serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

a) maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

b) maior nota na Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (exceto para as especialidades de Fisioterapia e Psicologia);

c) maior nota na Prova de Títulos;

d) maior nota na Prova de Expressão Escrita; e

e) maior idade.

16 - DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (eliminatórios)

16.1 - Serão chamados para apresentação para o início do período de adaptação do CFO, na data prevista no calendário de eventos, os candidatos titulares.

16.2 - Esses candidatos serão apresentados ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no endereço: Ilha das Enxadas, s/nº - Centro - Rio de Janeiro - CEP.: 20.091-000 - Tel.: (21) 2104-6768, para matrícula no CFO.

16.3 - O candidato, servidor público civil ou militar, inclusive o pertencente à MB, deverá entregar no CIAW, no início do período de adaptação, documento comprobatório do seu desligamento ou de seu licenciamento do Serviço Público.

16.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato não residente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência, para a apresentação na OM onde fará o CFO, para o período de adaptação e verificação de documentos, ocorrerão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

16.5 - Por ocasião da apresentação no período de adaptação, os candidatos convocados, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet, deverão entregar cópia autenticada dos seguintes documentos, de modo a confirmar as condições exigidas para inscrição:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento;

b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou correspondente justificação;

c) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar;

d) Diploma do Curso de Graduação na profissão para qual se inscreveu, oficialmente reconhecido e devidamente registrado no Ministério da Educação, ou Certidão/Declaração de conclusão do curso contendo, entre outros dados, a data do término do curso e da colação de grau, acompanhada de histórico-escolar;

e) Registro profissional expedido pelo órgão fiscalizador da profissão;

f) Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, autorização para inscrição pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, e atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo padrão disponível na página da DEnsM na Internet e nas ORDI do Anexo I;

g) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e

h) Documento Oficial de Identificação, com fotografia.

16.5.1 - Na apresentação para o início do período de adaptação será entregue aos candidatos, para preenchimento e devolução, o Questionário Biográfico Simplificado (QBS) para a VDB - Fase final.

16.6 - A não apresentação de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará na eliminação do candidato do processo seletivo.

16.7 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

16.8 - O candidato desistente, que não se apresentar na data e horário marcados para o início do período de adaptação, que durante o período de adaptação cometer falta disciplinar grave, que for considerado eliminado na verificação de documentos ou na VDB, terá a matrícula cancelada, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, durante o período de adaptação, pelo candidato reserva que se seguir na classificação.

16.9 - Nenhuma documentação de candidato matriculado no CFO poderá ser retirada ou devolvida, a não ser por motivo de desligamento.

17 - DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

17.1 - Caso o candidato classificado dentro do número de vagas previstas no Edital não possua especialização na área pretendida de medicina, odontologia e farmácia, a Marinha do Brasil proporcionará sua especialização ao longo da carreira naval, por meio de cursos de aperfeiçoamento, residência e estágios.

17.2 - Ao tratar de assunto relativo ao processo seletivo, o candidato deverá fazê-lo por meio do comparecimento aos locais de inscrição, listados no Anexo I, apresentando documento oficial de identidade e comprovante de inscrição. As solicitações de atestados, declarações, informações ou dúvidas poderão ser consolidadas através da apresentação de requerimento.

17.3 - O prazo de validade do processo seletivo e aproveitamento de candidatos reservas terminará na data do encerramento do período de adaptação.

17.4 - A DEnsM informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, bem como material didático comercializado pelas mesmas.

17.5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO I

CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO E INSCRIÇÃO (ORDI)

Cidades de realização das provas e eventos complementares	Organizações Responsáveis pela Divulgação e Inscrição (ORDI)
Rio de Janeiro / RJ.	Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaborai, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 2 104-6006.
Vila Velha / ES.	Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417 / 5419.
Salvador / BA.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 400 15-270 - Tel.: (71) 3320-3825 / 3727
Natal / RN.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE.	Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo Salgadinho - Olinda/PE - CEP 53110-800 - Tel.: (81) 3412-7615 / 7600.
Fortaleza / CE.	Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 600 10-280 - Tel.: (85) 3288-4734.
Belém / PA.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4122 / 4022.
São Luis / MA.	Departamento do Ensino Profissional Marítimo - Avenida José Sarney, s/nº - Jenipapeiro/Camboa - São Luis/MA - (Ao lado da Ponte Bandeira Tribuzzi) - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 3232-3575 / 3578.
Rio Grande / RS.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 9620 1-260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.	Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 ramal 211 e 335.
Florianópolis / SC.	Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-000 - Tel.: (48) 3244-0306 ramal 2121 / 3024-3411.
Ladário / MS.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Avenida 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-1016.
Brasília / DF.	Subseção de Mobilização do Comando do 7º Distrito Naval - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1546.
São Paulo / SP.	Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4796 / 4797 / 4859.
Manaus / AM.	Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-3 10 - Tel.: (92) 2 123-2278.
Parnaíba / PI.	Capitania dos Portos do Piauí - Avenida Nações Unidas, nº 530 - Nossa Senhora do Carmo - Parnaíba/PI - CEP 64200-040 - Tel.: (86) 332 1-2770.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO	DATA	ATIVIDADES
01	23/04/08 a 13/05/08	Período de Inscrições.
02	A partir de 04/07/08	O candidato deve consultar as ORDI (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) ou a página da DEnsM na Internet para obter o endereço do local onde realizará as provas escritas e o material suplementar necessário à realização das mesmas.
03	03/08/08	Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais e Expressão Escrita, das 9h15 às 13h15 (horário de Brasília). ATENÇÃO! OS ACESSOS AOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS SERÃO ABERTOS ÀS 7H E FECHADOS ÀS 8H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O LIMITE DE ACESSO DOS CANDIDATOS NOS RECINTOS DE PROVA SERÁ ATÉ ÀS 8H40.
04	A partir de 12/08/08	Divulgação dos gabaritos por BONO da MB e Internet.
05	A partir de 08/10/08	Divulgação do resultado das provas escritas e convocação para a realização dos eventos complementares em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.
06	13/10/08 a 30/10/08	Seleção Psicofísica (SP).
07	03/11/08 a 18/11/08	Teste de Suficiência Física (TSF) para os candidatos aptos na Seleção Psicofísica (SP).
08	A partir de 02/12/08	Divulgação da relação dos candidatos aptos na SP e no TSF e convocação para realização do EP, da PT e da PO em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.
09	07/12/08	Concentração, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), dos candidatos não residentes na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, para realização do EP, da PT e da PO.
10	08/12/08 a 19/12/08	Exame Psicológico (EP).
11	08/12/08 a 19/12/08	Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT).
12	10/12/08 a 07/01/09	Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (PO).
13	A partir de 30/01/09	Divulgação do resultado do EP por BONO e Internet.
14	02/02/09 a 04/02/09	Entrada de requerimento nas ORDI pelos candidatos eliminados no EP (que assim o desejarem) para a EAR.
15	05/02/09 a 09/02/09	Realização da EAR.
16	10/02/09 a 12/02/09	Interposição de recurso do resultado do EP.
17	Até 03/03/09	Apresentação definitiva do documento comprobatório de conclusão, para aqueles candidatos que apresentaram na PT declaração com data de previsão de término (ver subítem 13.2.4).
18	A partir de 10/03/09	Divulgação do resultado final do processo seletivo por BONO e Internet (ver subítem 13.2.4).
19	16/03/09	Concentrar no CIAW os candidatos titulares, para o início do período de adaptação, verificação de documentos e preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS).
20	16/03/09 a 27/03/09	Período de adaptação.
21	3 0/03/09	Início do Curso.

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (CP)

1 - QUADRO DE MÉDICOS (Md) - (todas as especialidades)

CLÍNICA MÉDICA: Doenças Cardiovasculares: abordagem do paciente cardiológico, Insuficiência Cardíaca, Arritmias, Hipertensão Arterial, Hipertensão Pulmonar, Cor Pulmonale, Cardiopatia Congênita em adultos, Síndromes Coronarianas Agudas; Doenças do Miocárdio, Doença Pericárdica, Valvulopatia Cardíaca, e Doenças Vasculares Periféricas; Doenças Respiratórias: abordagem do paciente com doença respiratória, Bronquite Crônica e Enfisema, Bronquiectasias, Doenças Pulmonares Intersticiais, Doenças Pulmonares Ocupacionais, Lesões pulmonares físicas, químicas e por aspiração, Sarcoidose, Pneumonias, Abscesso Pulmonar, Embolia Pulmonar, Neoplasias Pulmonares, Doenças do Diafragma, da Parede Torácica, da Pleura e do Mediastino e Insuficiência Respiratória; Doenças Endócrinas: Hormônios Natriuréticos, Distúrbios da Hipófise, Distúrbios da Tireóide, Distúrbios das Supra-renais, Diabete Melito, Hipoglicemia e Distúrbios das Células das Ilhotas Pancreáticas, Distúrbios Poliglandulares e Distúrbios dos Ovários e Testículos; Doenças Gastrintestinais: diagnóstico por imagem em gastroenterologia, Hemorragias Digestivas Altas e Baixas, Endoscopia Digestiva, Doenças do Esôfago, Doenças Gástricas, Úlcera Péptica, Distúrbios Gastrintestinais Funcionais, Distúrbio da Motilidade Gastrintestinal, Síndromes Diarréicas, Síndromes de Malabsorção, Doenças Intestinais Inflamatórias, Distúrbios Vasculares do Intestino, Doenças do Reto e do Ânus, Pancreatites, Doenças do Peritônio, Neoplasias do Esôfago, Estômago, Intestinos, Pâncreas, Fígado, Vesícula Biliar e Ductos Biliares, Hepatites, Doenças Infecciosas do Fígado, Distúrbios Hereditários, Infiltrativos e Metabólicos envolvendo o Fígado, Hepatopatia Alcoólica e Cirrose, Insuficiência Hepática e Encefalopatia, Doenças da Vesícula Biliar e dos Ductos Biliares; Doenças Hematológicas: Anemias, Hemoglobinopatias, Leucopenias e Leucocitoses, Doenças Mieloproliferativas, Síndrome Mielodisplásica, Distúrbios Plasmocitários, Leucemias, Linfomas, Distúrbios Hemorrágicos e Distúrbios Trombóticos; Doenças Renais e Geniturinárias: Líquidos e eletrólitos, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Tratamento da Insuficiência Renal Irreversível, Doenças Glomerulares, Doenças Tubulointersticiais e Nefropatias Tóxicas, Distúrbios Tubulares Renais Específicos, Nefropatia Diabética, Distúrbios Vasculares do Rim, Nefropatias Crônicas Hereditárias, Doenças Císticas do Rim, Uropatia Obstrutiva, Nefrolitíase e Tumores Renais; Doenças Neurológicas: abordagem do paciente neurológico, o exame neurológico, Distúrbios Extrapiramidais, Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso, Doenças Vasculares Cerebrais, Doenças Desmielinizantes, Epilepsias, Tumores Cerebrais e da Coluna Vertebral, Hipertensão Intracraniana, Distúrbios Nutricionais do Sistema Nervoso, Doenças do Sistema Nervoso Periférico e Doenças dos Músculos; Doenças Infecciosas e Parasitárias: patogenia da febre, Terapia Antibacteriana, Infecções Nosocomiais, Infecções Estreptocócicas, Infecções Estafilocócicas, Meningites, Osteomielite, Coqueluche, Difteria, Doenças causadas pelos Clostrídios, Doenças Anaeróbicas, Infecções Entéricas, Doenças causadas por Micobactérias, Doenças Sexualmente Transmitidas, Leptospirose, Riquetsioses, Zoonoses, Doenças Virais, Doenças Exantemáticas e Caxumba, Doenças do grupo dos Herpesvírus, Micoses Sistêmicas, HIV e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Protozoonoses, Helmintíases, Esquistossomose, Infestações pelos Nematódios e Filariose; Doenças Músculo-esqueléticas e do Tecido Conjuntivo: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Artrite Infecciosa, Lupus Eritematoso Sistêmico, Esclerodermia, Síndrome de Sjögren, Síndromes Vasculíticas, Grupo da Poliarterite Nodosa, Granulomatose de Wegener, Polimialgia Reumática e Arterite das Células Gigantes, Miopatias Inflamatórias Idiopáticas, Doenças Amiloides, Doença de Behçet, Gota e metabolismo do Ácido Úrico, Artropatias por deposições de cristais, Policondrite Recidivante, Osteoartrite, Ombro Doloroso, Manifestações articulares nas Doenças Sistêmicas e o uso dos Antiinflamatórios Não-hormonais, Corticosteróides e Imunossupressores em Reumatologia; Doenças Nutricionais e Metabólicas: Distúrbios do metabolismo dos carboidratos, Distúrbios do metabolismo dos lipídios, Distúrbios do metabolismo ósseo e mineral, Desnutrição Protéico-calórica, Obesidade, Distúrbios alimentares, Nutrição enteral, Nutrição parenteral e conseqüências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); Doenças Alérgicas: complemento, Doenças por Imunodeficiência Primária, Urticária e Angioedema, Rinite Alérgica, Asma, Anafilaxia, Alergias à picadas de insetos, Doenças dos Imunocomplexos, Alergia Medicamentosa, Mastocitose e Doenças do Timo; Envelhecimento e Geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuro-psiquiátricos do envelhecimento, Delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas especiais do idoso: fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, Quedas e Fraturas, Distúrbios do Equilíbrio Hidroeletrolítico e Escaras de Decúbito; Urgências Clínicas: abordagem do paciente em uma Unidade de Terapia Intensiva, monitoração respiratória no tratamento crítico, Insuficiência Respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, Choques, Comas, Intoxicações Agudas e Envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, Distúrbios do Equilíbrio Hidroeletrolítico;

CIRURGIA GERAL: Abordagem Clínica do Paciente Cirúrgico: Cuidados do Pré e Pós-operatório, Nutrição em Cirurgia, Equilíbrio Hidro-Salino e Ácido-Básico, Choque, Resposta Endócrina e Metabólica ao Trauma, Infecções em Cirurgia, Cicatrização; Princípios de Cirurgia: Fundamentos de Síntese Cirúrgica, Assepsia e Anti-Sepsia, Cirurgia Videolaparoscópica, Bases da Cirurgia da Obesidade Mórbida; Trauma: Trauma-Torácico, Trauma Abdominal, Fraturas, Entorses e Luxações, Traumatismo Crânio-Encefálico, Trauma Ocular, Trauma Raqui-Medular, Trauma Vascular, Trauma Pelviperineal, Trauma Facial, Trauma Cervical; Queimaduras; Patologias Cirúrgicas: Olhos, Ouvidos, Nariz e Garganta, Pescoço, Tireóide e Paratireóide, Pulmão, Mediastino, Fígado, Baço, Pâncreas, Esôfago, Estômago, Duodeno, Vesícula e Árvore Biliar, Intestino Delgado, Cólon, Reto e Ânus; Hérnias da Parede Abdominal; Hemorragia Digestiva; Obstrução Intestinal; e Abdômen Agudo Cirúrgico;

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA: Ginecologia: Embriologia, Anatomia e Fisiologia do Aparelho Genital Feminino, Anamnese em Ginecologia e Obstetrícia, Enfermidade da Vulva e Vagina, Enfermidade do Colo Uterino, Câncer do Colo Uterino: Prevenção, Diagnóstico e Tratamento, Rupturas Perineais e Prolapso Genital, Tumores do Ovário e do Útero, Patologia da Mama, Esterilidade e Infertilidade, Amenorréia e Distúrbios Menstruais, Ginecologia do Climatério, Ginecologia Psicossomática, Doença Inflamatória Pélvica, Endometriose, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Obstetrícia: Gravidez: Diagnóstico, Fecundação, Nidação, Evolução, Abortamento e Prenhez Ectópica, Prenhez Gemelar, Complicações da Gravidez, AIDS e Gestações, Pré-Natal de Gestações Normais e de Alto Risco, Isoimunização, Profilaxia de Isoimunização, Trabalho de Parto: Diagnóstico e Assistência à Parturiente, Parto Normal e Toco-cirurgias, Semiologias do Líquido Amniótico. Cardiotocografia Basal e Intra-Parto, Medicina Fetal, Puerpério Normal e Patológico, Planejamento Familiar, Aspectos Médico-Legais em Obstetrícia;

ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA: Conhecimentos básicos de Embriologia, anatomia, histologia e fisiologia do sistema Ósteo-articular aplicados às emergências ortopédicas; Semiologia em ortopedia e traumatologia; Formação e absorção óssea; Biomecânica dos ossos e articulações; Métodos diagnósticos complementares em ortopedia e traumatologia; Infecções Ósteo-articulares; Fraturas e luxações no adulto; Trauma Raquimedular; Fraturas e luxações na criança, lesões epifisárias e lesões do aparelho locomotor decorrentes do Toco-traumatismo; Epifisiólise, Doença de Legg-Calve-Perthes, Displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas expostas; Síndrome compartimental; Tumores ósseos benignos, malignos e lesões pseudo-tumorais;

PEDIATRIA: Aspectos Gerais de Assistência à Criança: avaliação da criança normal e enferma, crescimento e desenvolvimento; Pediatria Preventiva: higiene, imunizações e aconselhamento genético; Nutrição/ Distúrbios Nutricionais; Desidratação/ Distúrbios hidroeletrolítico Ácido-básico; Pediatria Neonatal: feto e recém-nascido normais e patológicos, avaliação da idade gestacional, recém-nascido de alto risco, patologias do recém-nascido prematuro e a termo, Atendimento do Pediatra na Sala de Parto; Patologia Pediátrica Geral: Sistema Nervoso, Encefalites, Meningites, Sistema Endócrino, Sistema Urinário, Sistema Digestivo, Sistema Cardiovascular, Sistema Respiratório x Asma Grave, Oncohematologia, Imunidade, Alergia e Doenças Inflamatórias, Doenças Infecciosas e Parasitárias, Reanimação Cardiopulmonar, Choque, Queimaduras, Intoxicações Exógenas, Febre x Hipertermia Maligna, Criança politraumatizada, Traumatismo Cranioencefálico, Traumas do Tórax e Abdômen, emergências cirúrgicas; Acidentes na Infância e Prevenção; Acidentes por Animais Peçonhentos; e Analgesia e sedação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BARACAT, Emilio. Emergências Pediátricas. São Paulo: [s.n.], 2004.

BARROS FILHO, TEP E LECH, O. Exame Físico em Ortopedia. 1. ed. São Paulo: Sarvier, 2001. v. I.

BEREK, Novak. Tratado de Ginecologia. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

BEVILACQUA, Cesar. Emergências Pediátricas. [S.l.]: IPPMG-UFRJ, 2000.

CARVALHO Werther. Emergência e Terapia Intensiva Pediátrica. [S.l.]: [s.n.], 2004.

FAUCI, K.J., BRAUNWALD, E., et al. Harrison - Medicina Interna. 16. ed. [S.l.]: Mc Graw Hill, 2006.

FEBRASGO. Tratado de Ginecologia. 1. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

_____. Tratado de Obstetrícia. 1. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

FERRAZ, Edmundo M. Infecção em Cirurgia. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.

_____. Condutas em Cirurgia Geral. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

FREIRE, Evandro. Trauma; A Doença dos Séculos. 1. ed. Rio de Janeiro: Ateneu, 2001.

HERBERT, S E Col. Ortopedia e traumatologia: Princípios e Prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003. v. I.

IMIP. Neonatologia. [S.l.]: Medsi, 2004. JON C. THOMPSON. Atlas de Anatomia Ortopédica de Netter. 1. ed. [S.l.]: Artmed, 2004.

KAPANDJI A. I. Fisiologia Articular. 5. ed. [S.l.]: Panamericana, 2000. v. I, II e III. LEE Goldman & DENNIS.

AUSIELLO- Cecil. Tratado de Medicina Interna. 22. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE- Portaria Nº1602. Calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. [S.l.]: [s.n.], 2006.

NELSON. Tratado de Pediatria. 17. ed. [S.l.]: [s.n.], 2005.

REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna. 17. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

SCHWARTZ, Seymor. Princípios de Cirurgia: Compêndio. 8. ed. [S.l.]: McGraw Hill, 2005.

ZUGAIB, Marcelo. Medicina Fetal. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 1997.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

2 - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD) - (todas as especialidades)

BIOSSEGURANÇA - Conceitos e definições; Controle de infecções em Odontologia; Esterilização; Desinfecção; Produtos químicos; e Doenças infectocontagiosas.

CIRURGIA - Anestesia local: Técnicas Intra e Extra-orais, acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Períodos pré e pós-operatórios; Exodontia, indicações e contra indicações, instrumentais, exodontias múltiplas, técnicas operatórias, acidentes e complicações, Cirurgia dos Dentes Inclusos: Caninos, Pré-molares, Terceiros Molares Inferiores e Superiores, etiologia, classificação, acidentes e complicações, e técnica operatória; Tratamento cirúrgico das infecções orais; Tratamento cirúrgico de Cistos da Cavidade Oral; Afecções das Glândulas Salivares e seu tratamento cirúrgico; Cirurgia Pré-protética; e Tratamento cirúrgico de Lesões Benignas da Cavidade Oral.

DENTÍSTICA E PRÓTESE DENTAL - Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística e Prótese; Preparos cavitários em Dentística: princípios gerais, reconhecimento e emprego do instrumental; Preparos cavitários com finalidade protética: indicações, contra-indicações, técnica e instrumental; Proteção dentino-pulpar; Tratamento de Lesões Não-cariosas; Clareamento Dental: etiologia e tratamento das Alterações Cromáticas Intrínsecas e Extrínsecas; Restaurações Protéticas Temporárias; Inlays e onlays de porcelana; Facetas Laminadas; Núcleos Metálicos Fundidos e Pinos Pré-Fabricados na Restauração de dentes tratados endodonticamente; Fundamentos de Prótese Parcial Fixa Unitária e Múltipla; Próteses Parciais e Totais Removíveis, Próteses Imediatas; Fundamentos de Oclusão e montagem em articulador semi-ajustável; e Fisiologia do Sistema Estomatognático e Disfunção Têmporo-mandibular.

ENDODONTIA - Anatomia da cavidade pulpar e do periápice, Zona Crítica Apical; Desenvolvimento, função e estrutura do Complexo Dentino-pulpar; Alterações pulpares e Patologia Periapical; Microbiologia em Endodontia; Seleção de casos, Métodos de diagnóstico, Emergências em Endodontia; Radiologia em Endodontia; Tratamento conservador da polpa; Isolamento absoluto do campo operatório; Acesso à Câmara Pulpar e aos Canais Radiculares, Odontometria; Substâncias químicas empregadas no tratamento endodôntico; Preparo Químico-mecânico e Obturação do Sistema de Canais Radiculares; Medicação Intracanal; Instrumentos, materiais e equipamentos; Retratamento e Cirurgia em Endodontia; Trauma Dental; e Falhas e incidentes no tratamento endodôntico.

DIAGNÓSTICO ORAL E PATOLOGIA BUCAL - Estruturas normais da cavidade bucal; Anomalias dos dentes: ambientais e de desenvolvimento; Metodologia do exame do paciente: semiotécnica, história clínica, exame clínico, diagnóstico, plano de tratamento, conceitos e aplicações práticas; Biópsia como exame complementar: instrumental e cuidados com o material biopsado; Alterações do desenvolvimento e crescimento das estruturas orais; Tumores Odontogênicos; Tumores Benignos Não-odontogênicos; Neoplasmas Malignos Não-odontogênicos dos Maxilares; Cistos da Boca; Manifestações orais de doenças sistêmicas e infecções orais por Vírus, Fungos, e Bactérias; Lesões Inflamatórias dos Maxilares; Injúrias físicas e químicas; Doenças Vesículo-bolhosas; Condições ulcerativas; Lesões Brancas; Lesões Vermelho-azuis; Pigmentação dos tecidos bucais e peribucais; Lesões Verrucoso-papilares; e Tumefações submucosas das Estruturas Orais.

FARMACOLOGIA - Farmacodinâmica, Farmacocinética e Farmacoterapêutica; Mecanismos gerais de interação das drogas; Anestésicos locais; Analgésicos opióides e não-opióides; Antiinflamatórios esteroidais e não-esteroidais; Hemostáticos, Anticoagulantes e Trombolíticos; Antibióticos e Antifúngicos; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; e Complicações advindas da terapêutica medicamentosa.

RADIOLOGIA - Radiografias em odontologia: películas, revelação e produção da imagem; Efeitos biológicos das radiações ionizantes; Proteção contra os Raios X; Técnicas Radiográficas, Periapicais, Bite-wings, Oclusais, Panorâmicas e Principais tomadas cefalométricas, radiografias para visualização de Seios da Face, ATM e Glândulas Salivares; Interpretação radiográfica; Patologia radiográfica; e Novos métodos de exames em imaginologia.

MATERIAIS DENTÁRIOS - Propriedades físicas dos materiais; Materiais elásticos para moldagem (reversíveis e irreversíveis): tipos, técnicas de manipulação e emprego; Gessos e revestimentos; Resina Acrílica Auto e Termopolimerizável; Cimentos dentários; Compósitos dentais: classificação, composição, manipulação, reações de polimerização, propriedades físicas e mecânicas; indicações e recursos estéticos oferecidos pelo material; contra-indicações e técnicas de trabalho; Adesivos de esmalte e dentina: classificação, composição, manipulação, propriedades físicas e mecânicas, indicações e técnicas de trabalho; Ionômero de vidro e compômero, composição, classificação e propriedades, indicações e contra-indicações, técnicas de uso, vantagens e desvantagens; Amálgama: composição, manipulação, reação de presa e as propriedades das ligas, técnicas de emprego, indicações e contra-indicações, restaurações conservadoras, amalgapin, pino e adesivo, e toxicidade do mercúrio; e Biocompatibilidade dos materiais dentários.

ODONTOPEDIATRIA e ORTODONTIA - Desenvolvimento e morfologia dos Dentes Decíduos; Erupção Dentária; Selantes; Trauma em Dentes Decíduos; Terapia Pulpar em Dentes Decíduos; Crescimento e Desenvolvimento do Complexo Crânio - Maxilo - Facial; Oclusão Normal nas Dentições Decídua, Mista e Permanente; Etiologia e Classificação das Maloclusões; Diagnóstico ortodôntico, Análise da dentição e da oclusão, Análise cefalométrica de Steiner, Tweed e Dawns; e Tratamento ortodôntico em pré-adolescentes, adolescentes e adultos.

PERIODONTIA E PREVENÇÃO - A Placa Bacteriana: sua participação na etiopatogenia da cárie e doença periodontal, colonização, evidenciação e controle da placa; Índices de cárie dentária e periodontopatias, levantamentos, aplicações dos mesmos em programas de Odontologia Preventiva; Importância da saliva, da película adquirida e sua formação, composição e a ultra-estrutura dos depósitos microbianos na superfície do dente; Metabolismo das bactérias orais e microbiologia da cárie e doença periodontal; Medidas dietéticas e imunologia da cárie; Patologia da cárie e reações químicas inorgânicas no esmalte e saliva; Higiene Oral e Cárie, medidas fisioterápicas, e níveis de prevenção; Efeito do flúor na placa, na estrutura do dente e na cárie, e outros agentes antimicrobianos; Prevenção da cárie dental; e Fluoretação do sal e da água de abastecimento público; Anatomia do Periodonto; Epidemiologia da doença periodontal; Etiologia e prevenção das doenças periodontais: Placa e Cálculo; Interações entre parasita e hospedeiro na doença periodontal; Fatores modificadores: diabetes, puberdade, gravidez, menopausa e tabagismo; Doença gengival induzida por placa; Periodontite crônica; Periodontite agressiva; Doença Periodontal necrosante; O abcesso periodontal; Lesões inflamatórias gengivais não induzidas por placa bacteriana; Endodontia e periodontia; Trauma de oclusão; Periodontita como fator de risco para doença sistêmica; Exame, diagnóstico, planejamento e tratamento em Periodontia; Terapia periodontal associada a causa; Controle mecânico da placa; Emergências em Periodontia; Antissépticos e antibióticos em terapia periodontal; Cirurgia periodontal: acesso cirúrgico; Tratamento de dentes com envolvimento de furca; e Interrelação Periodontia-Prótese / Dentística / Endodontia / Ortodontia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ABOPREV. Promoção de saúde bucal. 3. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2003.

ANDREASEN, J. O. Fundamentos de traumatismo dental. 2. ed. [S.l.]: ArtMed, 2001.

ANDRADE, E. D. Emergências médicas em odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

_____. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2006.

ANUSAVICE, K. J. Phillips: materiais dentários. 11. ed. [S.l.]: ELSEVIER, 2005.

BARATIERI, L. N. et al. Odontologia restauradora fundamentos e possibilidades. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2001.

BUISCHI, I. P. Promoção de saúde bucal na clínica odontol&oac